Defesa de Flávio tentou 4 vezes tirar Dark Horse de Dino e dar a Mendonça

Antes de a Polícia Federal deflagrar a operação que mirou o financiamento do filme "Dark Horse", a defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) travou, nos bastidores do Supremo, uma batalha discreta mas reveladora: tentou, quatro vezes, tirar das mãos do ministro Flávio Dino a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia — e transferi-la para o ministro André Mendonça. Os pedidos, apresentados entre 13 e 29 de julho, não tiveram sucesso. Semanas depois, foi o próprio Dino quem autorizou a operação da PF.

O pedido: concentrar tudo com Mendonça

O argumento formal da defesa é de organização processual. Como havia seis ações relacionadas à produção do filme e cinco já estavam sob relatoria de Mendonça, os advogados sustentaram que a sexta — a das emendas, com Dino — deveria seguir o mesmo caminho, para concentrar as apurações sob um só relator. Os dois primeiros pedidos foram endereçados ao presidente do STF, Edson Fachin; os outros dois, diretamente a Dino.

A defesa foi além da mera conveniência e acusou uma manobra na origem da distribuição do caso. "Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos", afirmaram os advogados.

Por que o caso caiu com Dino

A explicação processual é técnica, mas importa. A investigação das emendas foi vinculada a Dino porque ele é o relator da ADPF 854 — a ação, originada de representação da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que trata das regras de transparência e rastreabilidade do chamado "orçamento secreto" e da execução de emendas no Congresso. Como a suspeita envolve possível descumprimento de regras orçamentárias no repasse de emendas à produtora, o caso foi automaticamente atraído para a relatoria de Dino. Para a defesa, essa vinculação é "artificial"; para a distribuição do tribunal, é a aplicação da regra de prevenção.

"O protocolo das petições não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, para criar uma prevenção artificial de Dino." — trecho da petição da defesa de Flávio Bolsonaro

O subtexto que a disputa revela

Há um elemento que nenhuma das partes cita nos autos, mas que emoldura toda a queda de braço: André Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro, em 2021, como o ministro "terrivelmente evangélico" — enquanto Flávio Dino foi indicado por Lula e é ex-ministro do governo. Numa investigação que alcança o filho do ex-presidente e candidato à Presidência, a insistência da defesa em trocar um relator pelo outro carrega, inevitavelmente, uma leitura política — a de buscar um julgador visto como mais afinado. Vale a cautela: a defesa apresenta a questão como estritamente técnica (concentração processual), e a proximidade de indicação não implica, por si, qualquer parcialidade. Mas é o pano de fundo que torna a manobra jornalisticamente relevante.

A manobra falhou — e veio a operação

A tentativa não prosperou: a relatoria seguiu com Dino. E o desfecho foi o oposto do que a defesa buscava. Na quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, cumprida pela PF com 49 mandados de busca e apreensão, tendo como alvos o deputado Mario Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama, dona da Go Up. A ação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos de emendas, com a PF identificando movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas ligadas ao esquema — e crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

As frentes que cercam o filme

A disputa pela relatoria só se entende no contexto maior: há duas frentes de investigação sobre o "Dark Horse", com objetos e relatores distintos. A de Dino apura o dinheiro público — as emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A de Mendonça apura o dinheiro privado — os R$ 62,8 milhões que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria repassado a pedido de Flávio, e a suspeita de que parte tenha bancado Eduardo Bolsonaro nos EUA. Era justamente a frente do dinheiro público que a defesa queria levar para junto da do dinheiro privado, sob Mendonça.

Vale o registro de rigor: são investigações em curso, sem denúncia formal nem condenação. Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que os recursos do filme tiveram origem lícita; os demais citados também têm direito de defesa. Pedir a redistribuição de um caso é, ademais, um ato processual legítimo — o que a reportagem descreve é a tentativa, não um ilícito.

Mas o episódio ilumina uma engrenagem pouco visível da Justiça: a de que, em processos de alta voltagem política, quem julga pode ser tão disputado quanto o que se julga. A defesa de Flávio apostou na relatoria de um ministro; a distribuição do tribunal manteve a de outro; e foi esse outro quem, dias depois, mandou a PF às ruas. A pergunta que fica é se a escolha do relator, afinal, muda o destino de uma investigação — ou se, como sugere o desfecho recente, o rito segue seu curso independentemente de quem segura o processo.

Versão em áudio disponível no topo do post.