Radar do Judiciário — Painel Político

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ

No caso concreto o relator reforçou que o regulamento da companhia vedava expressamente a venda de milhas

Ao todo, foram expedidos 208 mandados de prisão preventiva.

E ainda, veja quem já está oficializado como 'pré-candidato' a prefeito de Porto Velho, os prazos para convenç…

Cacai se tornou réu pela morte do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante. Prisão foi realizada pela Polícia…

Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR

Candidato republicano às eleições deste ano, Trump, foi condenado nesta quinta-feira (30) por todas as 34 acus…

Motorista do carro utilizado no crime também foi preso nesta quarta-feira (29) pela Polícia Civil

"A adoção da providência cautelar violou o princípio da proporcionalidade"

Por unanimidade, o colegiado optou por preservar os efeitos das decisões judiciais proferidas antes da publica…

Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 …

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil…

Número considera tanto os que estão em celas físicas quanto em prisões domiciliares. Neste Dia do Detento, esp…