
Espalhar fake news sobre tragédia no RS pode levar à prisão, alerta criminalista
Não é só quem cria conteúdo falso que pode ser punido: quem compartilha sabendo que é fake também pode ser pre…
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Não é só quem cria conteúdo falso que pode ser punido: quem compartilha sabendo que é fake também pode ser pre…

Episódio aconteceu durante julgamento no Tribunal do Júri, no Pará

A cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aume…

Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representant…

Nicanor Boluarte, irmão de Dina Boluarte, é acusado pelo Ministério Público de comandar uma rede que designava…

De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, a lei contribui para a diminuição da superlotação carcer…

A exigência de que as demais pessoas tenham alguma semelhança com o suspeito é uma forma de assegurar a imparc…

Entre os presos, seis cometeram abusos sexuais

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski
Pela regra atual, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, pode…
Levantamento "Panorama Gestão de Pessoas Brasil" ouviu 1.000 profissionais e traz um raio-x dos principais des…

Por Tatiane Martins Franco Bascuñan*