ESCÂNDALO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Conselheiros recebem até R$ 113 mil por mês; TCE-RO é exceção com remuneração abaixo do teto
Investigação do UOL expõe remunerações de até R$ 66 mil mensais, mais que o dobro do teto constitucional, em um sistema recheado de “penduricalhos” e privilégios
Em uma revelação bombástica publicada pelo UOL, uma investigação minuciosa trouxe à tona um cenário alarmante nos Tribunais de Contas do Brasil. Segundo o levantamento, conselheiros dessas cortes receberam, em média, R$ 66 mil líquidos por mês em 2024 – valor que supera em mais de duas vezes a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixada em cerca de R$ 31 mil e considerada o teto constitucional do funcionalismo público.
A análise, baseada em mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos de 30 das 33 cortes de contas do país, expôs uma realidade preocupante: 9 em cada 10 conselheiros ultrapassaram o limite legal, valendo-se de uma série de benefícios adicionais conhecidos como “penduricalhos”.
Esses mecanismos, que incluem gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio e até pagamentos retroativos de adicional por tempo de serviço – como identificado nos Tribunais de Contas do Piauí e da Paraíba –, são interpretados como legais pelos próprios tribunais, mas inflam significativamente os salários. No caso do Piauí e da Paraíba, chama a atenção o ressurgimento de benefícios extintos há 20 anos, agora pagos de forma retroativa, evidenciando uma criatividade controversa na gestão dos recursos públicos.
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