Justiça nega liminar do Safra e venda da Braskem à IG4 avança

A Justiça rejeitou o pedido de liminar do Banco Safra que buscava suspender a venda do controle da Braskem para o fundo IG4 Capital. A decisão, que destrava a transição de comando da maior petroquímica da América Latina, encerra um capítulo de tensão jurídica levantado por um dos principais credores da companhia, que tentava usar o Poder Judiciário para alterar os termos do acordo ou forçar uma renegociação de dívidas.

O Safra argumentava que a venda direta para o fundo FIP Shine, ligado à IG4, desrespeitava a Lei das Sociedades Anônimas. A tese do banco era de que cláusulas de exclusão de sucessão só seriam válidas em processos competitivos de leilão, e não em negociações diretas com comprador pré-selecionado. No entanto, a magistratura não enxergou o risco de dano irreparável nem a plausibilidade jurídica que justificasse paralisar a operação neste momento.

A ofensiva do credor e a resposta da Novonor

A movimentação do Safra não foi um ato isolado de defesa patrimonial, mas uma jogada de pressão em meio ao colapso financeiro da Braskem. O banco, que possui cerca de R$ 500 milhões em créditos com a petroquímica, chegou a ameaçar compensar unilateralmente R$ 200 milhões dessas dívidas, uma medida que geraria um caos contábil e jurídico para a empresa em meio ao seu processo de reestruturação.

A Novonor, antiga Odebrecht e controladora que assinou a venda de 50,1% das ações com direito a voto para a IG4, reagiu com dureza. A ex-controladora classificou o pedido de suspensão na Justiça como "oportunista e irresponsável", deixando claro que a manobra do Safra era uma tentativa de alavancagem para melhorar suas condições como credor, e não uma genuína preocupação com o rito societário.

"Quando um credor recorre à Justiça para barrar a venda de uma empresa endividada, ele não está protegendo o próprio crédito; está tentando vender sua posição de vulnerabilidade pelo maior preço possível."

O abismo financeiro da Braskem

Para entender a urgência da venda e a rejeição da liminar, é preciso olhar para o abismo onde a Braskem se encontra. A petroquímica amarga um passivo que supera a casa dos R$ 50 bilhões, com uma fatia bilionária em moeda estrangeira, o que a torna refém das oscilações cambiais e das taxas de juros globais. Em 2025, a empresa registrou um prejuízo líquido superior a R$ 10 bilhões.

A entrada da IG4 Capital não é apenas uma troca de CNPJ no organograma; é uma tábua de salvação. O fundo, conhecido por apostar em reestruturações de alto risco e alto retorno, possui o capital e a expertise para renegociar essa dívida monumental e tentar salvar o ativo industrial. Barrar a venda neste momento, como pedia o Safra, seria condenar a Braskem a uma paralisia operacional e financeira, corroendo ainda mais o valor dos próprios créditos que o banco diz querer proteger.

O recado do Judiciário ao mercado

A negativa da liminar envia um recado claro ao mercado de crédito e ao setor de fusões e aquisições: o Judiciário não será um tabuleiro de barganha para credores insatisfeitos. A Lei das S.A. permite a venda de controle, e a autonomia da controladora para negociar a saída de uma situação insustentável foi preservada.

A decisão reconhece que, em cenários de crise extrema, a rigidez processual não pode se sobrepor à sobrevivência da empresa. A venda para a IG4 segue adiante, e o Safra terá que buscar suas garantias nas vias ordinárias da recuperação de crédito, sem o atalho de paralisar a petroquímica.

"A Braskem não tem tempo para aventuras jurídicas. A petroquímica precisa de capital, de gestão e de fôlego, não de liminares que servem apenas ao interesse imediato de quem quer vender caro o próprio desespero."

O futuro sob a órbita da IG4

Com o caminho jurídico livre, a IG4 agora assume o volante de uma das maiores e mais complexas reestruturações da história recente do Brasil. O fundo terá pela frente a tarefa de renegociar com uma legião de credores, otimizar uma operação industrial pesada e navegar pelas complexas relações com a Petrobras, que possui uma participação societária e fornecimento de insumos vitais.

A venda da Braskem deixa de ser apenas uma transação financeira para se tornar o teste definitivo sobre a capacidade do mercado nacional de reestruturar seus gigantes caídos. Se a IG4 terá sucesso, o tempo e o mercado dirão. Mas uma coisa é certa: a tentativa de usar o Judiciário como moeda de troca não conseguiu parar o relógio da Braskem. A petroquímica segue à venda, e o Brasil observa se o novo controlador conseguirá transformar o chumbo em ouro, ou se apenas herdará o maior passivo do país.

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