Radar do Judiciário

Milhões na aposentadoria: Juízes do TJ-RO dominam lista dos mais bem pagos do Brasil

Levantamento revela que 8 dos 10 supersalários de 2024 são de magistrados aposentados em Rondônia – privilégio ou abuso?

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Um levantamento publicado pelo UOL TAB nesta sexta-feira, 21 de março de 2025, revelou um dado estarrecedor: oito dos dez juízes mais bem pagos do Brasil em 2024 são aposentados, todos ligados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Cada um desses magistrados embolsou entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões ao longo do ano passado, valores que superam em muito o teto constitucional de R$ 46,3 mil mensais, fixado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso expõe, mais uma vez, as distorções do sistema de remuneração do Judiciário brasileiro e reacende o debate sobre os chamados “penduricalhos” e retroativos que inflacionam os contracheques de uma elite do funcionalismo público.

Os dados, coletados no site do TJ-RO e comparados com a base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que os altos valores decorrem, em grande parte, do pagamento de retroativos do “quinquênio” – um adicional de 5% sobre o salário a cada cinco anos de serviço, extinto em 2006 pelo CNJ, mas reincorporado à folha de diversos tribunais por decisões judiciais recentes. Segundo o TJ-RO, em nota ao UOL, esses montantes incluem até 16 anos de atrasados, corrigidos, o que explica os contracheques milionários. Dos dez juízes listados, apenas dois permanecem na ativa, enquanto os outros oito, já aposentados, continuam a receber cifras que chocam pela magnitude.

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