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Iniciativa reforça a integração entre o Poder Legislativo, o governo do estado e o Poder Executivo municipal, …
Veículo será utilizado para visitas domiciliares e transporte de equipes em áreas rurais e de difícil acesso.
Presidente do STJ aplica entendimento da Súmula 691 do STF e considera prematura a análise do habeas corpus an…
Decisão anunciada no Palácio do Planalto marca os três anos das invasões aos Três Poderes e devolve ao Congres…
O balanço definitivo do STF sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro
DJ brasileiro de 26 anos estava desaparecido desde 31 de dezembro; autoridades portuguesas confirmam localizaç…
Mãe monitorou mensagens, reuniu provas e colaborou com a investigação da 59ª DP, que resultou na prisão em fla…
Em revisão divulgada após operação em Caracas, DOJ abandona alegação de que Maduro liderava cartel de drogas, …
Decisão publicada no Diário Oficial afasta diretoria e nomeia liquidante para gerir o processo, impactando usu…
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