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Diálogo com os convênios quase nunca resulta em reativação do beneficiário e saída jurídica é único caminho
Magistrado destacou que o rol de hipóteses de uso do saldo do FGTS é exemplificativo, permitindo sua utilizaçã…
Por Mayra Delfino*
Isenção do imposto é garantida por lei, mas não é feita de forma automática
Evento conta com apresentações de quadrilhas e bois-bumbás e segue até 30 de junho.
Recurso foi utilizado na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as salas de aula.
Ponte encontra-se em situação precária e dificulta a passagem de veículos de passageiros e cargas pelo local.
Eles portavam apenas telefones celulares e estavam sem guia
Documento foi protocolado no Ministério Público com base em decisão do Supremo
Por João Valença*
O “PL do Veneno”, em tramitação desde 2022, tem gerado uma série de críticas; taxação dos bioinsumos como “agr…
Posição une Lula, o presidente da Argentina, Javier Milei, e os principais líderes da região
