Radar do Judiciário — Painel Político

65% das pequenas empresas preveem impactos da Reforma Tributária

Pequenos empresários de variados setores da economia compartilham percepções sobre a implementação das novas r…

Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte po…

Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

"Dom Diego"foi assassinado em setembro de 2023 durante emboscada; irmão foi preso nesta segunda-feira; caso ac…

Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024

A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas…

A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Políci…

Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos