1,141 publicaçãoões · página 86 de 96
E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que va…
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes da…
Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uni…
No Dia Internacional da Mulher, mais dois homens são indicados para cargos de desembargador
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tere…
O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de…
Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do…
Imprensa noticia que Lula. deve indicar filho de ministro do STJ para vaga no TRF1 pelo Quinto Constitucional
Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adot…
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar…
Por David Braga*
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão
