“Turismo criminoso”: deputada quer cortar salário de Flávio nos EUA

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos depois de perder o 2º turno da eleição presidencial. O pedido foi feito por ofício nesta terça-feira (27/10). A deputada disse também ter apresentado um pedido de cassação do mandato do senador.

“É um absurdo o povo brasileiro ter que custear o turismo criminoso de um senador.”

— Duda Salabert (PSOL-MG), deputada federal

Segundo ela, “o dinheiro público não pode servir para bancar privilégios enquanto há questionamentos graves sobre a sua conduta”. Nas redes sociais, a deputada resumiu: “Flávio fugiu”.

Uma explicação: “turismo criminoso” é uma expressão política da deputada. Flávio não foi condenado por nenhum crime. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta lavagem de dinheiro e pelo financiamento do filme Dark Horse, e nega irregularidades. O que está comprovado é que ele descumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes que o proibia de sair do país.

O salário pode ser suspenso?

Segundo as regras do Senado:

1. o salário bruto de senador é de R$ 46.366,19;
2. viajar para o exterior não suspende o pagamento automaticamente;
3. faltas não justificadas em sessões deliberativas podem ser descontadas do salário, sem necessidade de cassação;
4. o senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares de até 120 dias, mas sem salário.

Na prática: se Flávio faltar às sessões sem justificativa, o Senado pode descontar os dias do salário. A suspensão completa, como pede a deputada, depende de decisão da Mesa do Senado, presidida por Alcolumbre.

E a cassação?

A Constituição prevê duas situações relevantes para o caso:

1. Perda do mandato por faltas: o parlamentar que falta a um terço das sessões ordinárias do ano, sem licença ou missão autorizada, perde o mandato. Segundo projeção do Metrópoles, Flávio só atingiria esse limite em 17 de dezembro, se faltar a todas as sessões até lá. Mesmo assim, a perda não é automática: a Mesa do Senado precisa declará-la, garantindo o direito de defesa.
2. Cassação por quebra de decoro: depende de um processo no Conselho de Ética do Senado e de votação no plenário.

Pela Constituição, a abertura de processo de cassação por quebra de decoro precisa ser provocada pela Mesa da Casa ou por um partido político com representação no Congresso.

O relógio do mandato

O mandato de Flávio termina em 31 de janeiro de 2027. Ele foi eleito senador em 2018 e, como disputou a Presidência em 2026, não concorreu à reeleição. Restam, portanto, pouco mais de três meses de mandato.

Isso significa que:

1. um processo de cassação dificilmente seria concluído antes do fim do mandato;
2. o limite de faltas, se atingido, só ocorreria em meados de dezembro, a pouco mais de um mês do fim;
3. em caso de saída antecipada, o mandato seria assumido pelo primeiro suplente, Paulo Marinho.

Há precedente: o irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA em março de 2025, perdeu o mandato de deputado federal por excesso de faltas. A perda foi declarada pela Mesa da Câmara em 18 de dezembro de 2025.

O outro lado

Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre os pedidos. Davi Alcolumbre também não respondeu. O Painel Político procurou as assessorias dos dois e aguarda resposta.

O pedido de Duda Salabert tem mais força simbólica do que prática. Com o mandato terminando em janeiro, cassar Flávio teria pouco efeito concreto. O que pode pesar de verdade é o desconto das faltas, que mexe no bolso e não depende de um processo longo. A decisão está nas mãos de Alcolumbre, que acaba de receber o apoio da federação União-PP para a reeleição no Senado e disputa o cargo contra o PL, partido de Flávio. Como o presidente do Senado vai tratar um senador que saiu do país contra uma ordem do Supremo será um teste político para ele, mais do que para Flávio.

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