Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2

"Um Estado Atrás das Grades"

A manchete do Estadão não deixava margem para interpretação. Naquela manhã de sexta-feira, 4 de agosto de 2006, o Brasil acordou com uma imagem que nunca havia visto: a cúpula dos três poderes de um estado da federação sendo conduzida, algemada, para dentro de viaturas da Polícia Federal.

O presidente do Tribunal de Justiça estava preso. O presidente da Assembleia Legislativa estava preso. Um conselheiro do Tribunal de Contas, um procurador de Justiça e um juiz de Direito estavam presos. O chefe da Casa Civil do governo estadual estava preso. A operação levou à prisão 24 pessoas, entre elas os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, além de outras autoridades dos três poderes do estado.

Eu acompanhei cada desdobramento daquela manhã à distância — era impossível não sentir o peso daquilo. Três anos antes, numa sala dos fundos da Superintendência da PF, um delegado havia me mostrado o organograma daquele mesmo sistema. Agora, o organograma estava sendo desmontado ao vivo, diante de todo o país.

A engrenagem que autorizo o STJ a agir

A operação não foi improvisada nem improvável. A Operação Dominó foi determinada pelo STJ a partir de fatos apurados em inquérito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Na decisão que autorizou as prisões, a ministra relatora determinou que, após a detenção, os custodiados fossem encaminhados a Brasília sob a guarda da Polícia Federal, e marcou audiências para ouvir os investigados nos dias seguintes.

A estratégia de remover os presos para o Distrito Federal não era burocrática. Era uma necessidade: com o presidente do próprio Tribunal de Justiça entre os detidos, manter os presos em Rondônia seria entregar a custódia ao mesmo sistema que estava sendo desarticulado.

Segundo a Polícia Federal, a operação foi desencadeada para desarticular uma organização criminosa que agia na Assembleia Legislativa de Rondônia — grupo também acusado de exercer influência sobre agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Poder Executivo.

Era, em outras palavras, o estado capturado de cima a baixo.

Demóstenes Torres e Sibá Machado em Rondônia

O Senado já sabia — e tentou agir antes

O que poucos sabem é que o Senado Federal acompanhava a situação de Rondônia há pelo menos um ano antes da operação. Uma comissão especial foi instalada em junho de 2005, presidida pelo senador Sibá Machado (PT-AC) e relatada pelo senador Demóstenes Torres (PFL-GO), para investigar as denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa de Rondônia.

A comissão ouviu o governador, analisou documentos e acompanhou o agravamento da crise. Quando a Assembleia absolveu quatro deputados acusados de quebra de decoro — numa decisão que escandalizou Brasília —, o relator foi categórico. O senador relator considerou que a situação político-administrativa do estado mostrava "ilegalidade e abuso de poder" e era passível até de intervenção federal, e anunciou que entraria com representação junto à Procuradoria-Geral da República.

A intervenção não veio. Mas a pressão institucional acumulada ao longo de 2005 e 2006 foi parte do combustível que tornou a operação politicamente viável — e juridicamente sustentável.

Ivo Cassol, ex-governador de Rondônia

O governador que gravou — e pagou o preço

Ivo Cassol havia sido eleito em 2002 sem alianças com o grupo que controlava a Assembleia. Desde fevereiro de 2003, apenas um mês após assumir o mandato, ele já havia pedido intervenção federal ao ministro da Justiça — pressionado porque se recusava a nomear um indicado da Assembleia para o Tribunal de Contas, o que acabou ocorrendo meses depois por força de liminar concedida pelo próprio presidente do TJ, que seria preso três anos depois. O indicado, no caso, era o ex-presidente da Assembleia Legislativa, que já havia ocupado cargo de secretário de Estado de Saúde e foi condenado, anos depois, à prisão por atear fogo em documentos públicos para impedir uma auditoria do Tribunal de Contas e do Ministério Público (isso é assunto para um próximo especial).

O preço de resistir foi alto. Em depoimento ao Senado, o governador declarou que sua família sofria ameaças e que seu avião havia sido sabotado recentemente. O episódio da aeronave ficou como um susto — não houve vítimas —, mas o recado era o mesmo que chegou até mim em forma de pedra no para-brisa: recue ou pague as consequências.

Cassol não recuou. Gravou. Entregou as fitas. Sobreviveu politicamente.

Mas a vitória teve custo. Em 2008, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou seu mandato de governador por suposta compra de votos nas eleições de 2006. O governador recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu a decisão em caráter liminar até o julgamento do mérito. A cassação foi posteriormente anulada pelo TSE por uma falha técnica processual — o vice-governador não havia sido devidamente citado no processo.

Livre das restrições eleitorais, Cassol renunciou ao governo em 2010 para disputar o Senado — e foi eleito. Exerceu o mandato de senador por Rondônia de 2011 a 2018. O homem que pediu intervenção federal em seu próprio estado em 2003 terminava a década representando esse mesmo estado em Brasília.

"O gozado é que, agora que a onça está morta, todo mundo quer tirar fotografia ao lado dela." — Ivo Cassol, 2005, sobre a omissão da bancada federal nos anos anteriores.

O avião sabotado

A algema que mudou o direito brasileiro

Entre todos os presos, um caso chegou ao Supremo com uma velocidade incomum. Um conselheiro do Tribunal de Contas estadual, ao ser transferido para o Distrito Federal, foi conduzido algemado e exposto diante das câmeras da imprensa. A cena foi descrita como a exposição do acusado "como um troféu da PF" — e sua defesa foi imediatamente ao STF.

A posição do STF foi inequívoca, fixada no HC 89.429/RO, relatado pela ministra Cármen Lúcia, em 22 de agosto de 2006 — apenas dezoito dias após as prisões: "A prisão não é espetáculo. O uso legítimo de algemas não é arbitrário, sendo de natureza excepcional, admitido apenas para impedir ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, ou para evitar agressão do preso contra os próprios policiais, terceiros ou contra si mesmo."

O STF deferiu o habeas corpus. E o debate que se seguiu foi além de Rondônia.

O então presidente do STF criticou publicamente o que definiu como espetacularização, destacando que o uso das algemas nos casos específicos havia sido desnecessário. Aliado às cenas da Operação Dominó e à repercussão do caso, o debate acelerou a edição da Súmula Vinculante, que logo em seguida restringiu o uso de algemas a casos excepcionais em todo o país.

A Súmula Vinculante 11, editada em 2008, tornaria esse entendimento vinculante para todos os juízes e tribunais do Brasil — e mudaria para sempre a forma como operações policiais de alta visibilidade seriam conduzidas. É uma das súmulas mais debatidas e contestadas do STF até hoje.

"O STF criou a Súmula Vinculante 11 porque o MPF e a Polícia Federal estão saindo da senzala e entrando na casa grande." — senador Pedro Taques (PDT-MT), em debate no Plenário do Senado, 2011.

A frase é crua e reveladora do ambiente político em que a súmula nasceu: para uma parte do establishment jurídico e político brasileiro, o problema não era a corrupção sistêmica de um estado — era o constrangimento público de quem era preso por ela.

23 indiciados, 24 cadeiras — e o relatório que não poupava palavras

O número diz tudo. Dos 24 deputados estaduais da legislatura, 23 foram indiciados. Um único parlamentar escapou do indiciamento formal.

O relatório da PF sustentou que o grupo de parlamentares "tem apego ao dinheiro público", e apontou que os valores globais desviados ultrapassavam R$ 50 milhões apenas na folha paralela. A PF rastreou diversas falcatruas envolvendo os deputados, inclusive participação em licitações fraudulentas, despesas com viagens que não ocorreram e pagamentos de serviços não prestados.

O esquema funcionava com cheques nominais que eram endossados e descontados pelos próprios deputados — pessoas do interior do estado tiveram seus nomes usados como fantasmas sem jamais saber que constavam na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

O dinheiro saía do erário com aparência de legalidade. Voltava para o bolso dos parlamentares com aparência de salário. A engrenagem havia sido aperfeiçoada por anos — e só desandou porque um governador escolheu, em vez de pagar, gravar.

Márcio Thomas Bastos era Ministro da Justiça

Brasília diante do abismo — e a intervenção que não veio

A reação do governo federal foi de contenção calculada. O ministro da Justiça, apesar de não descartar uma intervenção federal em Rondônia para garantir o correto funcionamento das instituições e a completa investigação dos desvios, afirmou em 7 de agosto de 2006 que a intervenção não deveria ocorrer num futuro próximo.

A declaração do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos — um dos mais respeitados juristas do país —, soava como uma confissão disfarçada de cautela: Rondônia estava em colapso institucional, e o governo federal sabia. Mas intervir significava abrir um precedente de consequências imprevisíveis para a federação.

A pergunta que ficou sem resposta naquela semana de agosto ecoa até hoje: o que deve fazer a República quando as instituições de um estado são capturadas tão integralmente que precisam ser resgatadas de fora?

"A situação em Rondônia evidencia uma absoluta anomalia institucional, jurídica e ética — praticamente a totalidade dos membros da Assembleia Legislativa está indiciada ou denunciada por crimes que se ramificam por vários órgãos estatais." — STF, manifestação no contexto dos pedidos de habeas corpus da Operação Dominó, 2006.

A longa espera pela condenação

Se a operação foi rápida, a Justiça foi lenta — e essa lentidão faz parte da história tanto quanto as prisões.

As primeiras condenações em primeira instância só vieram em 2012 — seis anos após as prisões. O juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou 21 pessoas envolvidas no esquema a penas que variam de 3 a 19 anos de prisão, além de pagamento de multa, pelos crimes de desvio de verba pública da Assembleia Legislativa

Os réus recorreram. E continuaram recorrendo. No STF, três recursos foram negados e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia foi mantida. Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva, com penas entre seis e 17 anos de prisão em regime fechado, além de pagamento de multa e perda dos direitos políticos.

Mas entre a condenação no papel e a prisão efetiva, o abismo persistia. Em abril de 2016 — dez anos após a operação —, um ex-deputado estadual e federal foi preso, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. Na mesma fase foram presos outros ex-deputados estaduais, com penas de 8 anos e 4 meses e 8 anos e 2 meses de prisão.

Em fevereiro de 2025 — dezenove anos após a Operação Dominó —, um ex-presidente da Assembleia Legislativa foi preso, condenado a 11 anos e 7 meses por peculato e lavagem de capitais.

A operação que durou uma manhã ainda produzia mandados de prisão quase duas décadas depois.

O que a Dominó não resolveu

A Operação Dominó derrubou um sistema. Mas sistemas não morrem com uma única operação — eles se reorganizam.

Parte dos condenados cumpriu penas em regime semiaberto ou domiciliar. Outros tiveram penas prescritas pelo decurso do tempo nos tribunais superiores. O ciclo da impunidade, que a operação prometia interromper, revelou suas fissuras na fase mais lenta e menos fotogênica do processo: a execução das sentenças.

Para mim, que fui parte do processo muito antes de ele ter nome, há algo que continua incomodando. As pedras jogadas em para-brisas, as ameaças à família, os três anos de segredo antes de uma operação que o mundo viu em transmissão ao vivo — tudo isso serviu para construir um caso sólido o suficiente para chegar ao STF, mudar uma súmula e prender um presidente de tribunal.

Mas não foi suficiente para impedir que, décadas depois, alguns dos personagens daquela história — com rostos diferentes, cargos às vezes diferentes — continuassem presentes na política de Rondônia.

O legado — além de Rondônia

A Operação Dominó foi o maior escândalo político da história de Rondônia. Mas seu legado jurídico é nacional.

A Súmula Vinculante 11 ainda é aplicada em operações da PF em todo o Brasil. O debate sobre o limite entre eficácia policial e espetacularização — aberto em agosto de 2006 com imagens de um conselheiro algemado em Brasília — nunca foi encerrado de forma definitiva. E a pergunta sobre intervenção federal em estados capturados por organizações criminosas voltou ao centro do debate público mais de uma vez nas décadas seguintes.

Rondônia não foi o último caso. Não foi o pior. Mas foi o primeiro a ser visto, ao vivo, pelo Brasil inteiro — e o primeiro a chegar ao Supremo com força suficiente para mudar uma regra que valia para todo o país.

A Dominó não foi apenas uma operação policial. Foi um diagnóstico. E diagnósticos, por si sós, não curam nada.

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