Alcolumbre mantém calendário da PEC do fim da escala 6x1 mesmo com avanço do PL

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter para esta terça-feira (6/10) a sessão que inicia a discussão da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1, mesmo após o avanço da direita nas eleições de domingo (4). Segundo interlocutores do senador, ouvidos por diferentes veículos, o calendário é o mesmo definido antes do primeiro turno — e permanece em pé num momento em que o PL já articula abertamente a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) para substituí-lo no comando da Casa em 2027.

O que prevê a PEC e qual é o calendário

A PEC 221/2019, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê até cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso remunerado. O calendário mantido por Alcolumbre prevê sessões de discussão na terça, quarta e quinta-feira — três das cinco sessões exigidas pelo regimento antes de uma PEC ir a votação, prazo que pode ser encurtado havendo acordo entre os líderes. Para ser aprovada, a mudança constitucional precisa de pelo menos 49 votos, em dois turnos de votação no plenário.

Apesar de o calendário de discussão estar confirmado, ainda não há garantia de que a votação propriamente dita ocorra antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro — Flávio Bolsonaro (PL) e aliados defendem publicamente que o tema não seja votado antes do resultado final, e o setor produtivo também pressiona nesse sentido, segundo apuração de diferentes veículos de Brasília.

O avanço do PL e a ameaça a Alcolumbre

O problema político de Alcolumbre ficou mais evidente depois das urnas. O PL elegeu 19 senadores no domingo e chegará a 2027 com 28 das 81 cadeiras, tornando-se de longe a maior bancada da Casa. O PT terá nove senadores; MDB, oito; PP e União Brasil, seis cada.

O crescimento deu ao partido de Flávio Bolsonaro condições concretas para tentar comandar o Senado. Em entrevista ao SBT News, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o plano é lançar Rogério Marinho e reunir outras legendas de direita e centro-direita para formar maioria.

"O Rogério é o que reúne as melhores condições para ser presidente do Senado. É muito preparado (...) Nós fazemos maioria lá", disse Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

A conta mencionada pelo dirigente partidário tem respaldo na nova composição do Senado: PL, PP, União Brasil e Republicanos terão, juntos, 44 das 81 cadeiras em 2027 — três acima das 41 necessárias para maioria absoluta. Isso não garante automaticamente os votos a Marinho, especialmente porque Alcolumbre pertence ao próprio União Brasil, mas dá ao PL uma base partidária relevante para tentar construir a candidatura.

Valdemar condiciona vitória no Senado ao Planalto

Valdemar também deixou claro que o resultado da eleição presidencial pesa diretamente na disputa pelo Senado. Para ele, vencer a Presidência seria decisivo para viabilizar a eleição de Marinho.

"Agora precisamos fazer o presidente da República pra fazer o presidente do Senado, porque é uma influência muito grande do Executivo no Senado", afirmou Valdemar Costa Neto.

Questionado diretamente se Alcolumbre estaria descartado de uma negociação com o PL para seguir no comando do Senado, Valdemar respondeu: "Sim, sim. Totalmente descartado."

O precedente de 2023

Essa não é a primeira tentativa de Rogério Marinho de comandar o Senado. Em fevereiro de 2023, ele disputou a presidência da Casa e foi derrotado por Rodrigo Pacheco, que teve o apoio do recém-empossado governo Lula e do grupo político de Alcolumbre. O resultado daquela eleição interna foi de 49 votos para Pacheco contra 32 para Marinho.

A declaração de Valdemar ajuda a explicar a leitura feita, sob reserva, por senadores ouvidos pela imprensa sobre a posição de Alcolumbre: se Lula vencer o segundo turno, o atual presidente do Senado mantém no Palácio do Planalto um aliado interessado em barrar o avanço do PL também sobre o comando da Casa; se Flávio Bolsonaro vencer, Marinho poderá contar não só com a maior bancada do Senado, mas também com a influência do Executivo, reconhecida pelo próprio Valdemar.

É nesse cenário que a PEC do fim da escala 6x1 — uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo na campanha — chega ao plenário: uma das primeiras votações relevantes depois de uma eleição que fortaleceu justamente os adversários de Lula dentro do Senado, e que transforma a própria tramitação da proposta em um termômetro da capacidade de Alcolumbre de seguir articulando com o governo sem perder pontes com um Senado que saiu das urnas mais à direita.

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