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"Lei15.397/2026"
Análise & Opinião
Lei 15.397/2026: furto de celular agora pode render 10 anos de prisão
Sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial desta segunda, a legislação reescreve punições para crimes que dominam os registros policiais urbanos — do roubo de celular ao estelionato online
Análise & Opinião
Por que aumentar penas não vai frear a explosão de crimes no Brasil
Nova lei endurece punição para roubo de celulares e golpes digitais, mas ignora o colapso das prisões e a falha crônica nas investigações
Eleições 2026
Republicanos define nominata para 2026 em Rondônia com Alex Redano à frente
Partido presidido por Aparício Carvalho articula nomes regionais para ampliar representatividade na Assembleia Legislativa e fortalecer base para disputas majoritárias
Painel Econômico
IR 2026: como declarar ações na bolsa sem cair na malha fina
Entenda quem é obrigado, como preencher cada ficha do programa e quais mudanças valem para investimentos no exterior nesta temporada de ajuste com a Receita Federal
Painel Econômico
Banco Central liquida Frente Corretora: o que muda no mercado de câmbio
Decretada em 30 de abril, medida atinge corretora de São Paulo por crise financeira e violações regulatórias; é a segunda intervenção do tipo no setor em 2026
Eleições 2026
Lula no Amazonas: primeira visita ao Norte em 2026 coloca BR-319 no centro do tabuleiro eleitoral
Com agenda marcada por obras e encontro com senadores em pré-campanha, viagem do presidente ao estado acende disputa por narrativa entre desenvolvimento e preservação na Amazônia
Eleições 2026
Rondônia 2026: disputa pelo governo ganha novo capítulo com movimentação entre PT, MDB e aliados de Lula
Fontes em Brasília indicam que Confúcio Moura pode ser o nome oficial apoiado pelo Planalto; Expedito Netto, lançado pelo PT estadual, teria espaço como candidato a deputado federal
Radar do Judiciário
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio em fevereiro de 2026
Eleições 2026
Acir Gurgacz: MPF diz que ex-senador está inelegível em 2026
Parecer do Ministério Público Federal em Rondônia altera entendimento sobre contagem de prazos da Ficha Limpa e mantém indefinida a pré-candidatura do ex-senador ao Senado
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
Painel Econômico
Itália abre até 500 mil vagas para estrangeiros: o que muda para descendentes de brasileiros
Decreto Flussi 2026-2028 cria canal facilitado para cidadãos de sete países, incluindo o Brasil, mas exige proposta formal de emprego e segue regras rígidas de imigração
Análise & Opinião
Lei do Devedor Contumaz: O Equilíbrio entre a Eficiência Fiscal e as Garantias Constitucionais
Uma análise do advogado João Alberto Graça sobre a Lei Complementar nº 225/2026 e os desafios de diferenciar a inadimplência estratégica da dificuldade financeira real em um cenário de crise econômica
Painel Econômico
Mercado eleva inflação 2026 para 4,86% e sinaliza pressão sobre juros
Sétima alta consecutiva no Focus indica que IPCA deve romper teto da meta; analistas revisam Selic para 13% ao fim do ano enquanto crescimento do PIB perde fôlego
Eleições 2026
TSE mantém voto em presídios para eleições 2026
Corte eleitoral barra aplicação imediata da Lei Raul Jungmann por anualidade; decisão preserva direitos de presos provisórios e impacta organização do pleito
Eleições 2026
Bruno Scheid "Bolsonaro": TRE-RO analisa uso de sobrenome em pré-campanha
Representação questiona estratégia de associação com família Bolsonaro e pede suspensão de pesquisas eleitorais em Rondônia