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"MPF"
Painel Rondônia
MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
Órgão acompanha trabalhos da Funai e do MPI na conciliação a ser feita nos próximos 90 dias e defende diálogo com os dois povos
Poder & Bastidores
MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos
Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças da política de privacidade em 2021, a empresa teria violado os direitos dos usuários do aplicativo no Brasil
Poder & Bastidores
PF deflagra operação contra fraude das Americanas e tenta prender ex-CEO e ex-diretora
Agentes saíram para cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão
Poder & Bastidores
Justiça manda Google retirar postagens policiais dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider
Medida liminar atinge conteúdos específicos de discurso de ódio
Poder & Bastidores
MPF aponta criminalização de movimentos sociais em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás
Norma sancionada em 2023 institui política estadual de segurança pública em rodovias e prevê medidas que restringem direitos fundamentais
Poder & Bastidores
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere modelo educacional previsto na Constituição, diz PFDC
Para procurador federal dos Direitos do Cidadão, norma afronta a atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Painel Rondônia
MPF consegue aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016
A pena pelo triplo feminicídio e ocultação de cadáveres passou de 36 para 44 anos de reclusão
Poder & Bastidores
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
"É natural que esses terceiros tenham interesse e legitimidade para impugnar não apenas o conteúdo de tais provas, mas também a validade da medida que fez com que elas chegassem aos autos"
Painel Rondônia
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Ele teria recebido de propina um apartamento e um carro de luxo
Poder & Bastidores
Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais
Painel Rondônia
MPF pede cassação de governador do Rio de Janeiro, vice e presidente da Alerj
Eles são acusados de usar máquina pública para se elegerem em 2022
Poder & Bastidores
MPF e DPU acionam Google por disseminação de conteúdos abusivos postados por policiais
Ação busca acabar com a disseminação do discurso de ódio
Radar do Judiciário
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral é condenado a pagar R$ 10 mil a Lula por falsas acusações na Lava-Jato
Recurso especial foi negado e não cabe mais recursos no processo
Poder & Bastidores
Barco à deriva com 20 corpos em estado de decomposição é encontrado no Pará
Há a suspeita de que a embarcação estava sendo usada por haitianos refugiados
Poder & Bastidores
MPF denuncia usuária do Facebook que publicou mensagem racista contra nordestinos
Crime pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa