306 resultados para
"justica criminal"
Poder & Bastidores
Acusação de 'gabinete do ódio' na eleição da OAB vai parar na justiça
Eurico Montenegro teria obtido liminar favorável; Ex-presidente da Ordem, Andrey Cavalcante também vem sendo alvo de fake news
Poder & Bastidores
Brasil tem 480 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento
O maior volume nesse ano pertence ao Rio Grande do Sul e, o menor, ao Acre; Além disso, entre 2022 para 2023, 15 estados registraram alta e 12 registraram queda
Poder & Bastidores
Brasil tem 53 casos todos os dias na Justiça relacionados a produtos impróprios para consumo
Volume no país em 2024 chega a 12,9 mil processos; entre 2022 e 2023, estados do Norte e Nordeste apresentaram aumento expressivo
Radar do Judiciário
Justiça condena assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes; Ronnie Lessa pega 78 anos de prisão
Ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelos assassinatos da vereadora e seu motorista
Poder & Bastidores
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
Por Dr. Mario Leite de Barros Filho*
Painel Rondônia
Fake news derrubada: Justiça bloqueia vídeo que acusava candidato de compra de votos em Porto Velho
Vídeo falso acusando Léo Moraes por compra de votos é alvo de ação judicial
Poder & Bastidores
Justiça eleitoral determina identificação de autor de postagem com “fake news” contra Léo Moraes
Decisão judicial ordena identificação de usuário que disseminou fake news contra candidato à prefeitura; caso destaca esforços do TSE no combate à desinformação eleitoral
Poder & Bastidores
Reforma do Código Civil é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça; veja como participar
O relator-geral da Reforma do Código Civil, Flavio Tartuce, e o presidente da comissão de juristas da proposta, Luis Felipe Salomão, estarão entre os convidados que debaterão o tema
Radar do Judiciário
Justiça Federal suspende contratos milionários entre Santa Casa de Chavantes e empresas ligadas a seus diretores em Vilhena
Decisão liminar aponta indícios de favorecimento e violação de princípios constitucionais na gestão de recursos públicos da saúde
Radar do Judiciário
Justiça revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso
Radar do Judiciário
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta
Painel Rondônia
ATENÇÃO: Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão
Radar do Judiciário
ATENÇÃO: Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima no mesmo inquérito de Deolane Bezerra
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra
Painel Rondônia
ATENÇÃO: Justiça Federal ordena ação imediata contra crise climática em Rondônia - Veja a íntegra
Decisão histórica exige reforço de brigadistas e recursos para combater queimadas na Amazônia, enquanto estado enfrenta seca severa e poluição do ar
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral nega cassação do presidente da Câmara de Alta Floresta - RO por entrega de medalhas a entidades sociais
Defesa argumentou que não houve qualquer promoção pessoal nas as entregas das medalhas