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"Feminicídio"
Radar do Judiciário
40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é alento para um País sem Estatuto da Vítima
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)*
Radar do Judiciário
Pena para crime de feminicídio agora é de até 40 anos de prisão
A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação
Poder & Bastidores
O papel transformador do Banco Vermelho em memória às vítimas de feminicídio
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)*
Radar do Judiciário
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Radar do Judiciário
AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Painel Rondônia
Ministério Público denuncia policial federal aposentado por feminicídio contra a ex-companheira, em Rondônia
Poder & Bastidores
Casado que matou amante grávida em Pimenta Bueno é denunciado pelo MP por feminicídio e aborto
Radar do Judiciário
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio em fevereiro de 2026
Radar do Judiciário
Candidata a Miss na Bahia é morta pelo namorado; modelo foi jogada do 13º andar
Namorado, preso após o crime, se declarou culpado e investigação expõe padrões de relacionamentos abusivos
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