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"ministros STF"
Radar do Judiciário
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses, desde que praticados contra cônjuges, ascendentes ou descendentes
Radar do Judiciário
Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento
Radar do Judiciário
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
Radar do Judiciário
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
Radar do Judiciário
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
Radar do Judiciário
Por estarem proibidos de se comunicar, Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária ao STF
A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022
Radar do Judiciário
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega
Radar do Judiciário
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Radar do Judiciário
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Por Sthefano Scalon Cruvinel*
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Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
Radar do Judiciário
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
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Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
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STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.