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"ministros STF"
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STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
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STF nega pedido do Twitter Brasil para se eximir de cumprir ordens do Tribunal; veja a íntegra da decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária da X Brasil Internet Ltda
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STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
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MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
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Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Seis ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
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STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
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Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
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Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais
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Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial.
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Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
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STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
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Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
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'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
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"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'