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"ministros STF"
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STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
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STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado; veja a íntegra dos depoimentos
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso
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Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760
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Cármen Lúcia, do STF, suspende buscas contra jornalistas de Mato Grosso na operação fake news
O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de assédio judicial contra jornalistas utilizando-se da estrutura do estado
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Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelas invasões às sedes dos Três Poderes e além de cadeia, vão ter que pagar R$ 30 milhões
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar e como cada ministro votou
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
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Descriminalização das drogas e poder de investigação do MP estão na pauta do STF nesta semana
Em ação sobre porte de drogas, placar está em 5x1 a favor de retirar a penalidade no caso da maconha
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Flávio Dino no STF fortalece democracia – Por Andrey Cavalcante*
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Na maior conferência jurídica do Norte, Mendonça, do STF, defendeu liberdade de expressão “com equilíbrio”
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Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
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STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Raupp
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Juiz anula condenação do Tribunal de Contas com base em prescrição administrativa, seguindo decisão do STF – Entenda o caso
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STF derruba lei que autorizava porte de arma a agentes penitenciários fora do serviço em Rondônia
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STF devolve mandato de Chico Pinheiro, que volta à presidência da Câmara de Ariquemes
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STF confirma decisão de inconstitucionalidade da redução da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim