65 resultados para "mpf"
Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão
Radar do Judiciário
Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão
Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 70 milhões, apontou o MPF
09 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça recebe denúncia do MPF contra três pessoas por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
Poder & Bastidores
Justiça recebe denúncia do MPF contra três pessoas por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
Engenheiros envolvidos no esquema vão responder pelo crime de peculato por desvios em obras do Mato Grosso, entre 2013 e 2014
28 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF pede suspensão do licenciamento das obras na BR-319 entre Manaus e Porto Velho
Painel Rondônia
MPF pede suspensão do licenciamento das obras na BR-319 entre Manaus e Porto Velho
Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia
22 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Radar do Judiciário
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
02 out. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF recomenda que União contrate com urgência mais 450 brigadistas para combater queimadas em Rondônia
Painel Rondônia
MPF recomenda que União contrate com urgência mais 450 brigadistas para combater queimadas em Rondônia
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados
26 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF de Rondônia determina arquivamento de inquérito sobre Roberto Sobrinho
Painel Rondônia
MPF de Rondônia determina arquivamento de inquérito sobre Roberto Sobrinho
A averiguação guardava relação com suposta evolução patrimonial do ex-prefeito de Porto Velho
06 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
Painel Rondônia
MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em Rondônia
Órgão acompanha trabalhos da Funai e do MPI na conciliação a ser feita nos próximos 90 dias e defende diálogo com os dois povos
24 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos
Poder & Bastidores
MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos
Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças da política de privacidade em 2021, a empresa teria violado os direitos dos usuários do aplicativo no Brasil
17 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF aponta criminalização de movimentos sociais em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás
Poder & Bastidores
MPF aponta criminalização de movimentos sociais em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás
Norma sancionada em 2023 institui política estadual de segurança pública em rodovias e prevê medidas que restringem direitos fundamentais
14 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF consegue aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016
Painel Rondônia
MPF consegue aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016
A pena pelo triplo feminicídio e ocultação de cadáveres passou de 36 para 44 anos de reclusão
27 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF pede cassação de governador do Rio de Janeiro, vice e presidente da Alerj
Painel Rondônia
MPF pede cassação de governador do Rio de Janeiro, vice e presidente da Alerj
Eles são acusados de usar máquina pública para se elegerem em 2022
07 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF e DPU acionam Google por disseminação de conteúdos abusivos postados por policiais
Poder & Bastidores
MPF e DPU acionam Google por disseminação de conteúdos abusivos postados por policiais
Ação busca acabar com a disseminação do discurso de ódio
04 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF denuncia usuária do Facebook que publicou mensagem racista contra nordestinos
Poder & Bastidores
MPF denuncia usuária do Facebook que publicou mensagem racista contra nordestinos
Crime pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
13 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - MPF dá parecer favorável para que Rocha permaneça no cargo
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - MPF dá parecer favorável para que Rocha permaneça no cargo
E ainda, o caso do pré-candidato que se bandeou; a volta de Isaú e a Operação alcance 2
12 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Radar do Judiciário
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
1 2 3 4 5
🏷 Tópicos em destaque