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"Contratos Públicos"
Poder & Bastidores
Em visita a distritos, Léo Moraes fala de melhorar serviços públicos na prefeitura
Candidato do Podemos esteve em Abunã, Extrema, Nova Califórnia e União Bandeirantes
Poder & Bastidores
Existe no Brasil uma idade máxima para servidores públicos permanecerem no cargo?
Por Alexandre Mazza*
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Poder & Bastidores
Foragido, presidente do Solidariedade entra na lista da Interpol acusado de desvio de recursos públicos
Eurípedes Júnior furtou equipamentos avaliados em mais de R$ 15 milhões, dez veículos, um helicóptero, aparelhos de ar-condicionado, computadores e um sistema de energia solar
Poder & Bastidores
Senado aprova reajuste de salário de categorias de servidores públicos
Texto já passou pela Câmara e segue agora para sanção de Lula
Poder & Bastidores
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos
Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Painel Rondônia
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Ele teria recebido de propina um apartamento e um carro de luxo
Poder & Bastidores
Partido Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, decide TSE
TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos
Radar do Judiciário
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de RO
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
Poder & Bastidores
Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir os cofres públicos por gastos com eleições suplementares, confirma AGU
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul
Painel Rondônia
Feldberg, que investiga fraude em documentos de reserva, envolve pelo menos seis deputados estaduais e agentes públicos, mofa nas gavetas do TJRO
Painel Rondônia
Operação da PF em RO contra suposta milícia formada por agentes públicos é resultado da ausência estatal e política armamentista
Radar do Judiciário
Agressores condenados pela Lei Maria da Penha não podem mais ocupar cargos públicos em RO; Lei já está em vigor