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"Multa"
Poder & Bastidores
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos e aplica multa de R$ 30 milhões
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
Painel Rondônia
TSE afasta multa imposta a Carla Redano, prefeita de Ariquemes (RO) por postagem de campanha de prevenção ao câncer em rede social
A Ministra considerou que a veiculação de postagens sobre campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais em perfil privado de rede social não se confunde com publicidade institucional
Poder & Bastidores
Fazendeiros são obrigados a desocupar Resex Jaci-Paraá sob pena de multa de até R$ 300 mil por dia
Poder & Bastidores
Execução fiscal contra Marcos Donadon prescreve e ele se livra de pagar multa de mais de R$ 20 milhões
Poder & Bastidores
Marcos Rogério pede para parcelar multa eleitoral de R$ 15 mil em 60 vezes
Poder & Bastidores
Daniel Pereira é multado por propaganda irregular nas eleições 2022
Poder & Bastidores
Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições de 2022
Poder & Bastidores
Léo Moraes é multado pelo TRE por visitar a UNISP de Vilhena; ação foi movida por Marcos Rocha
Painel Rondônia
Rondônia tem R$ 155,2 milhões em multas ambientais que podem prescrever
Painel Rondônia
Seis prefeituras de RO poderão ser multadas em até R$ 30 mil por descuidos na pandemia
Painel Rondônia
Vibra Energia: Justiça proíbe saída de caminhões com excesso de peso em Rondônia
Justiça Federal proíbe saída de veículos com excesso de peso. Recusa de acordos pelo MPF pode custar R$ 51,9 milhões em indenizações à distribuidora
Radar do Judiciário
WhatsApp é rede privada? STF diz não em caso de fake news eleitoral envolvendo Léo Moraes
Decisão de Alexandre de Moraes nega recurso e consolida entendimento de que compartilhamento de conteúdo manipulado em grupos de mensagens configura propaganda irregular sujeita a multa eleitoral
Eleições 2026
TRE-RO proíbe uso de "Bolsonaro" por pré-candidato em RO
Decisão da juíza Letícia Botelho visa coibir indução a erro do eleitorado; multa diária de R$ 5 mil foi fixada para descumprimento
Radar do Judiciário
Voo AF447: por que a França condenou Airbus e Air France agora?
Tribunal de apelações de Paris reverte absolvição de 2023 e reconhece responsabilidade corporativa na tragédia que matou 228 pessoas; multas são simbólicas, mas o veredito tem peso político e jurídico