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1,113 resultados para "justiça Rondônia"
Justiça Eleitoral nega pedido de cassação e inelegibilidade de deputado federal e estadual de Rondônia
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral nega pedido de cassação e inelegibilidade de deputado federal e estadual de Rondônia
Ação foi patrocinada pelo advogado Nelson Canedo
27 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
ATENÇÃO: Justiça Federal ordena ação imediata contra crise climática em Rondônia - Veja a íntegra
Painel Rondônia
ATENÇÃO: Justiça Federal ordena ação imediata contra crise climática em Rondônia - Veja a íntegra
Decisão histórica exige reforço de brigadistas e recursos para combater queimadas na Amazônia, enquanto estado enfrenta seca severa e poluição do ar
18 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça de Rondônia desfere golpe milionário contra devastadores da Amazônia
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia desfere golpe milionário contra devastadores da Amazônia
Frigoríficos e fazendeiros condenados a pagar R$ 4 milhões e restaurar área equivalente a 214 campos de futebol em reserva de Rondônia
05 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Rondônia gasta 10,6% do orçamento estadual com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, revela estudo
Painel Rondônia
Rondônia gasta 10,6% do orçamento estadual com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, revela estudo
No período analisado, o sistema de justiça de Rondônia recebeu, ainda, R$ 6 milhões em créditos adicionais, enquanto áreas como trabalho e saneamento sofreram cortes significativos
18 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça de Rondônia condena homem que criou e divulgou lista de apoiadores do PT e de Lula
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia condena homem que criou e divulgou lista de apoiadores do PT e de Lula
Vítima foi foi afastada de leilões beneficentes e eventos comunitários, sofrendo constrangimentos públicos
03 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada pelos deputados estaduais de Rondônia
Painel Rondônia
Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada pelos deputados estaduais de Rondônia
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que Projeto de Lei Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
28 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça de Rondônia reforma sentença e condena Estado a indenizar criança por acidente de trânsito
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia reforma sentença e condena Estado a indenizar criança por acidente de trânsito
Policial penal, que dirigia uma viatura da Polícia Militar, colidiu com a bicicleta de uma criança e a arremessou a uma longa distância, resultando na fratura do fêmur
19 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça eleitoral em Rondônia mantém condenação de empresário que prometeu churrasco e folga aos funcionários caso Bolsonaro vencesse
Painel Rondônia
Justiça eleitoral em Rondônia mantém condenação de empresário que prometeu churrasco e folga aos funcionários caso Bolsonaro vencesse
Na mesma ocasião, o empresário também teria ameaçado demitir quem votasse em Lula, rival de Bolsonaro na corrida pela presidência
02 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Professor que assediou alunas sexualmente tem condenação mantida pela justiça de Rondônia
Painel Rondônia
Professor que assediou alunas sexualmente tem condenação mantida pela justiça de Rondônia
Foi mantida a condenação pela prática de Improbidade Administrativa
29 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Guilherme Erse aciona justiça contra altos preços praticados pelas companhias aéreas em Rondônia
Painel Rondônia
Guilherme Erse aciona justiça contra altos preços praticados pelas companhias aéreas em Rondônia
13 nov. 2023 · 🔒 Assinantes
Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS
Painel Rondônia
Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS
18 out. 2023 · 🔒 Assinantes
Justiça eleitoral em Rondônia aprova contas anuais de 2020 do União Brasil
Painel Rondônia
Justiça eleitoral em Rondônia aprova contas anuais de 2020 do União Brasil
18 jul. 2023 · 🔒 Assinantes
Bolsonarista que aparece em foto na frente de quartel em Rondônia não será indenizado, decide justiça
Painel Rondônia
Bolsonarista que aparece em foto na frente de quartel em Rondônia não será indenizado, decide justiça
13 jul. 2023 · 🔒 Assinantes
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa
Painel Rondônia
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa
13 jul. 2023 · 🔒 Assinantes
Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia
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Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia
20 mar. 2023 · 🔒 Assinantes
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