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"STF"
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - É difícil não falar da atuação de Confúcio Moura como Senador
E ainda, Márcio Nogueira consolida posição na OAB; e Dino nega recurso e Bolsonaro terá que pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal de vídeo na campanha eleitoral
Radar do Judiciário
URGENTE: Fux nega recurso e Justiça Federal expede mandado de prisão para Robinho
"Indeferi o HC e mantive a decretação da prisão"
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Radar do Judiciário
URGENTE: STJ expede ordem para que Justiça Federal cumpra imediatamente mandado de prisão contra Robinho
“Não vai se opor à prisão. Não, não, de jeito nenhum. Se chegar uma ordem judicial, vai cumprir imediatamente”, disse o advogado do ex-jogador
Poder e Bastidores
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Poder e Bastidores
Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
Radar do Judiciário
'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Saneamento de Porto Velho é o pior do Brasil e a culpa é dos prefeitos e da reeleição
E ainda, Jair Bolsonaro deve ir a Rondônia em maio; Marcos Rogério tem razão sobre inquérito do STF e TRE abre prazo para defesa de Marcos Rocha
Radar do Judiciário
"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'
Painel Rondônia
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro, segundo a PF
Ex-presidente e mais 16 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal
Painel Rondônia
PF indicia Bolsonaro, Cid e mais 15 por falsificar cartão de vacina
Investigadores apontam associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. Na prática, o indiciamento significa que o processo segue para as mãos do MPF
Radar do Judiciário
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith*
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
Radar do Judiciário
STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado; veja a íntegra dos depoimentos
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso