259 resultados para "Lei 15.397/2026"
Instituto Dom Gaspar promove curso de Gestão e Fiscalização de Contratos com a nova lei de licitações, em Cacoal
Poder & Bastidores
Instituto Dom Gaspar promove curso de Gestão e Fiscalização de Contratos com a nova lei de licitações, em Cacoal
01 set. 2022 · 🔒 Assinantes
Advogados de Ezequiel Júnior usam nova lei de improbidade e conseguem liminar no STJ para ex-deputado disputar eleição
Radar do Judiciário
Advogados de Ezequiel Júnior usam nova lei de improbidade e conseguem liminar no STJ para ex-deputado disputar eleição
01 ago. 2022 · 🔒 Assinantes
Marcos Rocha questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
Poder & Bastidores
Marcos Rocha questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
08 mai. 2022 · 🔒 Assinantes
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em RO
Painel Rondônia
MPRO pede Inconstitucionalidade da lei que permite médicos formados no exterior atuarem sem o revalida em RO
25 abr. 2022 · 🔒 Assinantes
STF julga o prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa; Moraes, Nunes Marques e Barroso já votaram e sessão segue indefinida; siga ao vivo
Radar do Judiciário
STF julga o prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa; Moraes, Nunes Marques e Barroso já votaram e sessão segue indefinida; siga ao vivo
09 mar. 2022 · 🔒 Assinantes
STF derruba mais uma lei inconstitucional de RO, a exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição do Estado
Radar do Judiciário
STF derruba mais uma lei inconstitucional de RO, a exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição do Estado
16 fev. 2022 · 🔒 Assinantes
Partido entra na justiça contra lei dos deputados de Rondônia que autoriza porte de arma esportivo
Painel Rondônia
Partido entra na justiça contra lei dos deputados de Rondônia que autoriza porte de arma esportivo
07 fev. 2022 · 🔒 Assinantes
“É um embuste”, diz médica sobre lei dos deputados de Rondônia para tratar covid com remédios sem eficácia
Painel Rondônia
“É um embuste”, diz médica sobre lei dos deputados de Rondônia para tratar covid com remédios sem eficácia
21 jan. 2022 · 🔒 Assinantes
Acredite, deputados de Rondônia aprovam lei autorizando cloroquina e Ivermectina contra Covid
Painel Rondônia
Acredite, deputados de Rondônia aprovam lei autorizando cloroquina e Ivermectina contra Covid
18 jan. 2022 · 🔒 Assinantes
Ministério Público ingressa com ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do meio ambiente
Painel Rondônia
Ministério Público ingressa com ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do meio ambiente
18 jan. 2022 · 🔒 Assinantes
IR 2026: como declarar ações na bolsa sem cair na malha fina
Painel Econômico
IR 2026: como declarar ações na bolsa sem cair na malha fina
Entenda quem é obrigado, como preencher cada ficha do programa e quais mudanças valem para investimentos no exterior nesta temporada de ajuste com a Receita Federal
05 mai. 2026
Banco Central liquida Frente Corretora: o que muda no mercado de câmbio
Painel Econômico
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Decretada em 30 de abril, medida atinge corretora de São Paulo por crise financeira e violações regulatórias; é a segunda intervenção do tipo no setor em 2026
02 mai. 2026
Lula no Amazonas: primeira visita ao Norte em 2026 coloca BR-319 no centro do tabuleiro eleitoral
Eleições 2026
Lula no Amazonas: primeira visita ao Norte em 2026 coloca BR-319 no centro do tabuleiro eleitoral
Com agenda marcada por obras e encontro com senadores em pré-campanha, viagem do presidente ao estado acende disputa por narrativa entre desenvolvimento e preservação na Amazônia
02 mai. 2026
Rondônia 2026: disputa pelo governo ganha novo capítulo com movimentação entre PT, MDB e aliados de Lula
Eleições 2026
Rondônia 2026: disputa pelo governo ganha novo capítulo com movimentação entre PT, MDB e aliados de Lula
Fontes em Brasília indicam que Confúcio Moura pode ser o nome oficial apoiado pelo Planalto; Expedito Netto, lançado pelo PT estadual, teria espaço como candidato a deputado federal
29 abr. 2026
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Radar do Judiciário
Oficial acusado de matar esposa e simular suicídio vai à júri popular, decide STJ
Decisão afasta Justiça Militar em caso de tenente-coronel acusado de matar esposa no Brás e simular suicídio em fevereiro de 2026
29 abr. 2026
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