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"Jurisprudência"
Painel Rondônia
MPRO e MPF cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população
Radar do Judiciário
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
Por Natália Soriani*
Painel Rondônia
Defesa de Bolsonaro espelha estratégia que libertou Lula ao contestar investigação sobre tentativa de golpe
Advogados do ex-presidente apontam semelhanças entre métodos da PGR e práticas contestadas da Lava Jato, usando precedentes que beneficiaram atual presidente
Radar do Judiciário
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, diz STJ
"Apesar de as corretoras administrarem fundos de investimentos, não agem em nome próprio e não estão autorizadas a realizar financiamentos ou empréstimos"
Radar do Judiciário
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Por João Badari*
Radar do Judiciário
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Poder e Bastidores
Prefeito e Vice de cidade catarinense têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos
A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público
Radar do Judiciário
STJ estabelece precedente histórico: WhatsApp é responsável por danos causados por "pornografia de vingança"
Decisão unânime da Terceira Turma mantém condenação da plataforma por não remover fotos íntimas de menor de idade, reforçando a luta contra crimes digitais
Radar do Judiciário
Julgamentos de 2025: STJ vai decidir sobre banimento de gamers, despejo do Airbnb e bens de corrupto
Tribunal Superior inicia ano judiciário com casos que vão desde gratuidade de justiça até crimes de grande repercussão, incluindo decisões que afetarão milhões de brasileiros
Poder e Bastidores
Com novas regras de imigração, morar nos EUA fica ainda mais rigoroso
Sancionada por Donald Trump, Lei Laken Riley endurece a deportação de imigrantes ilegais e pode afetar mais de 11 milhões de pessoas em solo americano
Análise e Opinião
Coluna - Saída de Gonçalves da Casa Civil pode trazer fortes dores de cabeça para Marcos Rocha
Os bastidores da 'guerra fria' entre o governador e seu subordinado; Léo Moraes faz muito com pouco e consegue resolver um problema crônico e Bagattoli nos holofotes
Painel Rondônia
Coluna - TRE-RO inicia 'inferno astral' de Mariana Carvalho com série de condenações
Contrato da Combate com Sebrae precisa ser averiguado, colaboradores reclamam de atrasos e baixos salários; TCE suspende contrato do DER
Radar do Judiciário
STJ nega cela especial para advogado condenado por homicídio
STJ não possui competência para processar e julgar habeas corpus sem que tenha ocorrido o esgotamento da jurisdição na instância antecedente
Poder e Bastidores
Isenção de IR em aposentadorias e pensões para pessoas com doenças graves
Por João Badari*
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva