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"STJ"
Poder e Bastidores
Nomes de Moraes, Zanin e Pacheco constavam em anotações de grupo de extermínio
Operação da PF mira grupo que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades
Radar do Judiciário
PF descobre que grupo que assassinou advogado ligado a venda de sentenças no STJ, atuava 'por encomenda'
Esquema envolvendo espionagem, assassinatos sob encomenda e venda de sentenças judiciais é descoberto após investigação da morte de advogado em 2023
Radar do Judiciário
PF descobre esquema de pagamentos em dinheiro vivo por venda de sentenças no STJ
Investigação revela que advogado assassinado movimentou R$ 8,2 milhões em espécie; mensagens encontradas em celular apontam entrega de "encomendas" a gabinete de ministro
Radar do Judiciário
PGR questiona STJ por anular provas em investigação de lavagem de dinheiro
Decisão do Supremo sobre compartilhamento de relatórios financeiros é desrespeitada, alerta Paulo Gonet
Radar do Judiciário
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é solto pelo STJ
Decisão do STJ reconhece constrangimento ilegal e extingue punibilidade em processo contra ex-deputado de Rondônia
Radar do Judiciário
STJ libera companhias aéreas para barrar animais de suporte emocional: donos de pets protestam!
Decisão unânime da Quarta Turma causa polêmica e deixa passageiros com transtornos mentais em alerta; empresas poderão definir suas próprias regras
Radar do Judiciário
Juízes Federais ganham "super folga": até 18 dias de licença por mês em novo benefício
CJF aprova resolução polêmica que permite acúmulo de licenças remuneradas para magistrados que atuarem remotamente em outras jurisdições
Radar do Judiciário
Empresas podem recuperar créditos de IPI sobre produtos não tributados após decisão do STJ
Por Helena Cavallini* - Entendimento unânime da Corte garante a manutenção do crédito, mesmo quando o produto final é isento, imune ou sujeito à alíquota zero
Radar do Judiciário
Operação Sisamnes: PF avança na investigação de venda de sentenças no STJ com nova fase contra lavagem de dinheiro
Quinta etapa da operação cumpre mandados e sequestra R$ 20 milhões em bens, mirando rede clandestina que negociava decisões judiciais e informações sigilosas
Radar do Judiciário
STJ libera identidade sem gênero definido e abre precedente histórico
Em decisão histórica e unânime, tribunal abre precedente que pode impactar milhares de brasileiros não-binários; Ministra relata "drama emocional" dos envolvidos
Radar do Judiciário
STJ confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Segunda Seção reafirma natureza propter rem da dívida condominial e estabelece responsabilidade concorrente entre vendedor e comprador em casos sem registro em cartório
Radar do Judiciário
PF pede que desembargadores do TJMS sejam denunciados por corrupção
Relatório da Polícia Federal aponta corrupção e organização criminosa no TJMS e TCE; STF prorroga afastamento dos investigados
Radar do Judiciário
STF mantém afastados desembargadores acusados de vender sentenças em MS
Ministro Zanin bloqueia retorno de magistrados suspeitos de corrupção após apreensão milionária que incluiu dólares, euros e libras esterlinas
Poder e Bastidores
Justiça Federal se expande em SC: Estado ganha 8 novas varas para desafogar processos de saúde e aposentadoria
Em votação histórica, Câmara aprova projeto que promete revolucionar o atendimento judicial no Sul do país; especialização das varas deve acelerar processos
Radar do Judiciário
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam STJ a absolver acusado
"O fato de não se ter registrado uma explícita violência ou ameaça não é suficiente para afastar a alegação defensiva de que o paciente sofreu maus-tratos"