309 resultados para "STJ"
STJ anula julgamento de juiz acusado de liderar esquema milionário em Rondônia
Radar do Judiciário
STJ anula julgamento de juiz acusado de liderar esquema milionário em Rondônia
Decisão surpreendente do Superior Tribunal de Justiça reacende debate sobre caso que envolve extorsão, lavagem de dinheiro e uso de laranjas no Judiciário rondoniense
17 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Preso, acusado de mandar matar Marielle, mantém mandato e recebe mais de R$ 1 milhão em benefícios
Radar do Judiciário
Preso, acusado de mandar matar Marielle, mantém mandato e recebe mais de R$ 1 milhão em benefícios
Deputados cobram urgência na votação da cassação de Chiquinho Brazão, que segue recebendo salário e benefícios mesmo preso há um ano. Caso expõe conexões entre política e milícias no Rio de Janeiro
12 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
Radar do Judiciário
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ
Por Natália Soriani*
12 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Em festa intimista com 250 convidados, Barroso celebra 67 anos com show exclusivo e presença da elite política
Poder e Bastidores
Em festa intimista com 250 convidados, Barroso celebra 67 anos com show exclusivo e presença da elite política
Presidente do STF reúne ministros da Corte, vice-presidente Alckmin e figuras proeminentes do judiciário em celebração que misturou música, gastronomia e reflexões sobre o momento atual
12 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, diz STJ
Radar do Judiciário
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, diz STJ
"Apesar de as corretoras administrarem fundos de investimentos, não agem em nome próprio e não estão autorizadas a realizar financiamentos ou empréstimos"
05 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Desembargador e juiz afastados por envolvimento em liberação suspeita de R$ 150 milhões da Eletrobras
Radar do Judiciário
Desembargador e juiz afastados por envolvimento em liberação suspeita de R$ 150 milhões da Eletrobras
CNJ investiga conexões entre magistrados do Amazonas em possível fraude judicial
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Radar do Judiciário
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Valor empregado na campanha publicitária do Asfalto Novo correspondia a mais de 20% do montante utilizado, de fato, no programa
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STJ decide que Justiça Federal do DF julgará ação contra primeira-dama Janja Lula
Radar do Judiciário
STJ decide que Justiça Federal do DF julgará ação contra primeira-dama Janja Lula
Vereador de Curitiba questiona estrutura e gastos de gabinete informal; governo é acusado de falta de transparência
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Radar do Judiciário
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Colegiado também decidiu pela manutenção da competência do STJ para julgar o caso
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Janja e comunicação, dois pontos que afundam 'Lula 3'
Poder e Bastidores
Janja e comunicação, dois pontos que afundam 'Lula 3'
Primeira-dama estaria cerceando reuniões políticas do presidente, enquanto governo desliza ladeira abaixo na comunicação institucional
17 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Radar do Judiciário
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
14 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
Radar do Judiciário
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
REsp 2.159.442
12 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Escândalo no Judiciário: PF desmonta esquema milionário de venda de sentenças no Maranhão
Radar do Judiciário
Escândalo no Judiciário: PF desmonta esquema milionário de venda de sentenças no Maranhão
Investigação indicia 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes e políticos, por manipulação de decisões judiciais que movimentou R$ 18 milhões
11 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STJ estabelece precedente histórico: WhatsApp é responsável por danos causados por "pornografia de vingança"
Radar do Judiciário
STJ estabelece precedente histórico: WhatsApp é responsável por danos causados por "pornografia de vingança"
Decisão unânime da Terceira Turma mantém condenação da plataforma por não remover fotos íntimas de menor de idade, reforçando a luta contra crimes digitais
05 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Ex-prefeito de Ji-Paraná tem bens bloqueados por nepotismo e desvios
Poder e Bastidores
Ex-prefeito de Ji-Paraná tem bens bloqueados por nepotismo e desvios
Isaú Fonseca enfrenta nova ação judicial após histórico de investigações que incluem suspeita de desvio de R$ 17 milhões em recursos públicos
05 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
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