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"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Moura disse ainda que 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
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Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
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STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
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STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
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O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Por Daniela Lopes Marcellino*
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STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
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STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
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Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Por João Badari*
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Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*
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Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses, desde que praticados contra cônjuges, ascendentes ou descendentes
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Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
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STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento
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Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista