5,596 resultados para "TRE"
Juíza fala em 'destruição das famílias' pelos jogos de azar, na decisão que mandou prender Gusttavo Lima
Radar do Judiciário
Juíza fala em 'destruição das famílias' pelos jogos de azar, na decisão que mandou prender Gusttavo Lima
Juíza afirma que cabe ao Judiciário coibir os efeitos causados pelos jogos, sem se deixar “ser influenciado pelo poder econômico ou pelo status social dos investigados”
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
MPRJ denuncia deputado estadual por morte de jornalista em Maricá
Poder & Bastidores
MPRJ denuncia deputado estadual por morte de jornalista em Maricá
Segundo a promotoria, Renato Machado (PT) foi o mandante do crime contra o jornalista Robson Giorno, executado por homens encapuzados em 2019. O político nega
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
ATENÇÃO: Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima no mesmo inquérito de Deolane Bezerra
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Quando um comportamento sexual pode ser considerado fora de controle?
Poder & Bastidores
Quando um comportamento sexual pode ser considerado fora de controle?
Por Dra. Pebble Kranz e Daniel Rosen*
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Ex-senadora Fátima Cleide assume cargo estratégico no Ministério das Mulheres
Poder & Bastidores
Ex-senadora Fátima Cleide assume cargo estratégico no Ministério das Mulheres
Com uma trajetória marcada pela luta em prol da educação e dos direitos das mulheres, a rondoniense traz sua experiência para a esfera federal
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Por uma política econômica inclusiva!
Poder & Bastidores
Por uma política econômica inclusiva!
Por André Naves*
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Nova Lei permite tributação reduzida sobre valorização de imóveis antes da venda
Poder & Bastidores
Nova Lei permite tributação reduzida sobre valorização de imóveis antes da venda
"A tributação passa a ser de 4%. Antes ela ocorria apenas na venda e com alíquotas que variavam de 15% a 22,5% para pessoas físicas", diz tributarista
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
OAB Independência, prerrogativa e ética
Poder & Bastidores
OAB Independência, prerrogativa e ética
Por Eurico Montenegro Neto*
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
O Direito pode "morrer"? Universidade Suíça diz que sim
Poder & Bastidores
O Direito pode "morrer"? Universidade Suíça diz que sim
Pesquisa revela a percepção de que juízes aplicam a lei de forma seletiva, sendo mais rigorosos com determinados grupos em função de conveniências pessoais
23 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Painel Rondônia
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
O projeto (PL 3.419/2024) altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de1990) e está aguardando designação do relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Anotações em caderno revelam ligação de Deolane Bezerra com o crime organizado
Poder & Bastidores
Anotações em caderno revelam ligação de Deolane Bezerra com o crime organizado
A investigação por lavagem de dinheiro culminou na prisão da influenciadora no dia 4 de setembro
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Mandatos Coletivos - uma novidade
Poder & Bastidores
Mandatos Coletivos - uma novidade
Por Gilson Alberto Novaes*
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Produção de ouro registrada pelos garimpos já caiu 84% em 2024
Painel Rondônia
Produção de ouro registrada pelos garimpos já caiu 84% em 2024
pós medidas de controle adotadas em 2023, o mercado do ouro brasileiro entrou em choque, com quedas significativas na produção e exportação do metal
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Brasil tem 9,6 mil casos novos por dia de pedidos de dano moral
Poder & Bastidores
Brasil tem 9,6 mil casos novos por dia de pedidos de dano moral
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 1,7 milhão de processos; 2023 registrou alta de 15% em relação ao ano anterior
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
O voto de olho na crise climática: as eleições das consequências
Poder & Bastidores
O voto de olho na crise climática: as eleições das consequências
Por Luciana Sonck*
20 set. 2024 · 🔒 Assinantes
255 256 257 258 259
🏷 Tópicos em destaque