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599 resultados para "STF"
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento
19 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Radar do Judiciário
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
16 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Radar do Judiciário
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
16 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Radar do Judiciário
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
12 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Por estarem proibidos de se comunicar, Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária ao STF
Radar do Judiciário
Por estarem proibidos de se comunicar, Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária ao STF
A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022
09 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Radar do Judiciário
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega
06 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Radar do Judiciário
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
06 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Radar do Judiciário
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Por Sthefano Scalon Cruvinel*
31 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Radar do Judiciário
Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
31 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Radar do Judiciário
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
25 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
24 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Radar do Judiciário
Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
23 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
22 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Radar do Judiciário
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
15 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Radar do Judiciário
Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Suspeitos detidos na última fase da operação que investiga o monitoramento ilegal de autoridades passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira
12 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
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