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599 resultados para
"STF"
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento
19 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
16 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
16 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
12 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Por estarem proibidos de se comunicar, Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária ao STF
A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022
09 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega
06 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
06 ago. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Por que o X não está na parceria de big techs e STF no combate às fake news?
Por Sthefano Scalon Cruvinel*
31 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
31 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
25 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
24 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
23 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
22 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
15 jul. 2024 ·
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Radar do Judiciário
Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Suspeitos detidos na última fase da operação que investiga o monitoramento ilegal de autoridades passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira
12 jul. 2024 ·
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