1,283 resultados para
"STF"
Radar do Judiciário
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM com ADPF das Favelas
Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Radar do Judiciário
Moraes mantém prisão de general acusado de planejar assassinato de Lula e autoridades
Plano "Punhal Verde Amarelo" previa execução do presidente, vice e ministro do STF como parte de tentativa de golpe de Estado
Poder e Bastidores
Câmara condiciona votação de anistia do 8/1 à decisão do colégio de líderes
Hugo Motta, novo presidente da Casa, adota postura cautelosa e promete evitar tensões entre os Poderes ao tratar de temas sensíveis como a anistia aos presos pelos atos antidemocráticos
Poder e Bastidores
Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, mas teme impacto na liberdade de expressão
Pesquisa inédita revela que 60% da população é favorável a novas regras para plataformas digitais, enquanto 78% defendem maior responsabilização das empresas de tecnologia
Radar do Judiciário
Barroso diz que dois terços dos presos de 8 de janeiro não quiseram sair em acordo com PGR
Ministro Barroso desmistifica narrativa de manifestantes ingênuos e critica recusa de acordos oferecidos pela PGR
Poder e Bastidores
Lula fortalece Funai com novo decreto que regulamenta poder de polícia em terras indígenas
Medida histórica atende determinação do STF e amplia proteção aos povos originários
Radar do Judiciário
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro ao STF: entenda os crimes investigados
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, finaliza acusações que podem incluir crimes de golpe de Estado, peculato e falsificação de dados. Denúncia deve ser apresentada nos próximos dias
Radar do Judiciário
STF retoma atividades em 2025 com pauta sobre revistas vexatórias em presídios
Suprema Corte volta do recesso com cerimônia solene e agenda crucial que inclui julgamentos sobre letalidade policial e anistia de militares
Radar do Judiciário
STF determina bloqueio de redes sociais da revista Timeline, projeto de Lacombe e Allan dos Santos
Decisão judicial que tramita em sigilo levou à suspensão dos perfis no X, Instagram e YouTube do veículo fundado em outubro de 2024
Radar do Judiciário
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
Painel Rondônia
A relevância das decisões recentes no direito previdenciário brasileiro
Por Rafael Gabarra*
Poder e Bastidores
PF indicia ex-diretores da PRF por tentativa de interferência eleitoral no Nordeste em 2022
Investigação aponta que cúpula da PRF agiu deliberadamente para dificultar acesso de eleitores às urnas durante segundo turno das eleições de 2022
Painel Rondônia
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez; veja a íntegra
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Radar do Judiciário
STF decide pelo encerramento de investigação contra Aécio Neves
Ministro Gilmar Mendes aponta irregularidades na condução do inquérito relacionado a despesas não declaradas da campanha de 2014
Poder e Bastidores
Crise das Emendas: Dino suspende R$ 4,2 bilhões e determina investigação da PF
Decisão do ministro do STF revela possíveis irregularidades em repasses parlamentares e coloca em xeque a transparência do sistema de distribuição de recursos