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"Santiago Peña"
Radar do Judiciário
Ex-policial penal que matou tesoureiro do PT em festa de aniversário é condenado a 20 anos de prisão
Jorge Guaranho foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, durante festa de aniversário em 2022
Radar do Judiciário
MP pede prisão de Eduardo Costa após descumprir pena em processo movido por Fernanda Lima
Cantor pode ser preso por não cumprir serviços comunitários determinados pela Justiça em caso de difamação contra apresentadora
Poder & Bastidores
CCJ do Senado inicia 2025 com pauta explosiva: aborto, maioridade penal e questões ambientais em debate
Com 32 proposições prontas para votação, comissão tem maioria dos projetos sob relatoria da oposição e promete intensos debates sobre temas sensíveis à sociedade brasileira
Poder & Bastidores
O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
PorJoão Ibaixe Jr. e Jonathan Hernandes Marcantonio*
Poder & Bastidores
Justiça condena ex-PRFs pela morte de Genivaldo dos Santos; penas somam 74 anos
Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte
Radar do Judiciário
Formação superior antes da prisão não impede remição de pena pelo Enem
Decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Radar do Judiciário
Destino de Collor nas mãos do STF: Ex-presidente pode ter pena reduzida ou mantida prisão de 8 anos
Ministro Gilmar Mendes retoma julgamento que definirá se ex-presidente cumprirá pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso BR Distribuidora
Poder & Bastidores
Governo envia ao Congresso projeto que endurece penas para crimes ambientais
Proposta prevê aumento de penas, substituição de detenção por reclusão, uso de técnicas investigativas mais avançadas e enquadramento de organizações criminosas
Radar do Judiciário
Pena para crime de feminicídio agora é de até 40 anos de prisão
A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação
Poder & Bastidores
Alternativas para a redução do suposto déficit previdenciário sem penalizar os segurados do INSS
Por João Badari*
Poder & Bastidores
Decreto Antifogo de Lula gera polêmica: produtores rurais temem penalizações injustas
Senador Marcos Rogério critica medidas do governo federal, alertando para possíveis impactos negativos na agricultura, especialmente na região amazônica
Radar do Judiciário
STF reduz penas de ex-deputado Aníbal Gomes na Lava Jato
2ª Turma desclassificou o crime de corrupção passiva, pelo qual o ex-parlamentar havia sido condenado, para tráfico de influência
Painel Rondônia
Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras
Estudo revela que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres
Poder & Bastidores
ATENÇÃO - Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social
Intimação também exige o pagamento de multas aplicadas pela Justiça ao X, e ainda não pagas. Há dez dias, X fechou o escritório do Brasil alegando que Moraes ameaçou representantes de prisão
Radar do Judiciário
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados