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"STF"
Radar do Judiciário
Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Poder e Bastidores
Ex-senador Ernandes Amorim ingressa com ação para suspender eleição antecipada de Alex Redano à presidência da Assembleia
Documento foi protocolado no Ministério Público com base em decisão do Supremo
Radar do Judiciário
Operação Disclosure, nas Americanas, chega com atraso e sem resultado prático, segundo Instituto Empresa
Provas que podiam ser recuperadas já devem ter sido destruídas ou ocultadas
Poder e Bastidores
Mulheres podem reaver imposto pago sobre pensão alimentícia
Regera lança serviço de antecipação. Filhos que receberam a pensão em seu próprio CPF também são elegíveis
Radar do Judiciário
Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Por Vinicios Cardozo*
Poder e Bastidores
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira; droga não foi legalizada
Radar do Judiciário
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Radar do Judiciário
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
Radar do Judiciário
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais
Radar do Judiciário
STF forma maioria, Lebrão pode perder mandato e Rafael é o Fera, de Ariquemes, assumir a vaga
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais; É o Fera é um dos favoritos à prefeitura de Ariquemes e caso assuma a vaga, sai fortalecido politicamente
Painel Rondônia
Clamor público assusta e “PL do estupro” é adiado
Por Andrey Cavalcante*
Radar do Judiciário
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018
Poder e Bastidores
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
Poder e Bastidores
MPF aponta criminalização de movimentos sociais em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás
Norma sancionada em 2023 institui política estadual de segurança pública em rodovias e prevê medidas que restringem direitos fundamentais