Radar do Judiciário — Painel Político

Pena para crime de feminicídio agora é de até 40 anos de prisão

A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, inclu…

Presidente do Supremo alerta contra mudanças baseadas em "ciclos eleitorais" enquanto CCJ aprova projetos que …

Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para aná…

Dos 23 vereadores, apenas 8 conseguiram ser reeleitos; veja a análise do resultado do primeiro turno

MEIs, Micro e Pequenas Empresas são homenageadas em data que ressalta sua importância para o desenvolvimento e…

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de…

Após ser sentenciado a mais de 38 anos de prisão pelo assassinato da esposa e enteada, Erik Busetti mantém rem…

Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por du…

Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho

Decisão liminar aponta indícios de favorecimento e violação de princípios constitucionais na gestão de recurso…

Ex-conselheiro substituto, acusado de corrupção e peculato, agora responderá em liberdade sob medidas cautelar…