Radar do Judiciário

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro

Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF

Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda …

Condenado por vazar fotos íntimas de ex, dono de restaurante em Porto Velho segue impune; MP foi omisso em relação à vítima

STJ manteve condenação e dívida ultrapassa R$ 200 mil; homem transferiu bens e vítima não consegue receber ind…

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ

Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a pr…

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite

Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança

Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves…

Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF

Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandant…

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso novamente; Áudios de Mauro Cid vazados pela imprensa foram a motivação

Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e…

CNJ pede que STJ se explique sobre norma que proíbe uso de calças leggings na Corte

Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

O projeto prevê ainda a criação de programas de capacitação profissional gratuitos e específicos para mulheres…