
"Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio", diz ministro do STJ
A ponderação foi feita nesta terça-feira (2/4), durante julgamento em que a 6ª Turma do STJ, por maioria de vo…
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A ponderação foi feita nesta terça-feira (2/4), durante julgamento em que a 6ª Turma do STJ, por maioria de vo…

Segundo as investigações ele fazia 'rachadinha' com servidores comissionados do Tribunal de Contas de Rondônia

Instituição comunicou ainda que abriu procedimentos disciplinares contra 10 servidores e outros 17 firmaram um…
Nancy Andrighi, relatora do recurso, observou que o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segu…

Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Sant…

Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019

Por Pedro Signorelli*

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por ter participado de um estupro na Itália

Protógenes é acusado de violar o sigilo funcional e vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, da qu…

Seis ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux

Ela terá de cumprir pena de nove anos de prisão

Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual