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Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Para Tribunal Superior do Trabalho, o empregador cometeu ato ilícito
Editoria
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STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
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STF nega pedido do Twitter Brasil para se eximir de cumprir ordens do Tribunal; veja a íntegra da decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras intern…
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Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime
Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram…
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STJ afasta condenação de improbidade de Carlinhos Camurça
Ele era acusado de contratar pessoal sem concurso público pela Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, em pe…
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"Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição", diz Barroso sobre Musk
Ministro divulgou nota sobre ataques do bilionário sul-africano contra decisões de Alexandre de Moraes
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Homem é condenado à prisão perpétua após matar e esquartejar esposa em 200 pedaços, na Inglaterra
Corpo foi encontrado na superfície de um rio dentro de sacolas plásticas a dezesseis quilômetros da residência…
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STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por con…
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TCE inicia sessão extraordinária para debater medidas administrativas contra conselheiro substituto preso
Sessão teve início às 9 horas e deve se estender até o início da tarde
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Garota de programa e namorado são presos suspeitos de torturar e carbonizar vivo cafetão, no DF
O crime foi planejado após Antônio Pereira Martins, de 65 anos, ter um "acesso de ciúmes" ao descobrir que Ana…
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Coluna Painel Político - Conselheiro substituto preso por 'rachadinhas' recebia mais de R$ 22 mil de salário
E ainda; Euma Tourinho pode ser a candidata do MDB, e os nomes que já surgem de olho nas duas vagas ao Senado …
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Desembargadora pede vista e suspende julgamento sobre cassação de Moro; com placar de 1 a 1
Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022
