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"A adoção da providência cautelar violou o princípio da proporcionalidade"
Por unanimidade, o colegiado optou por preservar os efeitos das decisões judiciais proferidas antes da publica…
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 …
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil…
Número considera tanto os que estão em celas físicas quanto em prisões domiciliares. Neste Dia do Detento, esp…
O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita qu…
Outros dois réus também foram condenados; penas ultrapassam 54 anos
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos
Ministros analisaram e receberam denúncia da PGR. Deputada e hacker vão ser julgados por suposta invasão de si…
José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos por corrupção passiva e…
“Num país tão desigual, não dá pra achar normal aumentar os gastos com a elite enquanto falta dinheiro pra inv…
