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Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte po…
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
"Dom Diego"foi assassinado em setembro de 2023 durante emboscada; irmão foi preso nesta segunda-feira; caso ac…
Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas…
A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Políci…
Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Lobista é preso e assessores de ministros são alvo de busca e apreensão em investigação que expõe tráfico de i…
