Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o problema que Lula nunca resolveu
Enquanto o STJ discute a data que define o valor da indenização, a União mantém parada a máquina que paga — e …
Assunto
INCRA
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Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: por que AGU e OAB deviam entrar nessa disputa
O STJ vai decidir em que data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Enquanto 18 estados já se manifestar…
Radar do Judiciário ● Livre
Tema 1.432: o STJ deve confirmar a lei, não reescrevê-la
O STJ vai fixar em qual data se mede o valor de um imóvel desapropriado. Levar a avaliação de volta à imissão …
Radar do Judiciário ● Livre
Justiça Federal revoga reintegração de posse em área rural de RO
Após controvérsia fundiária envolvendo o INCRA e indícios de descumprimento de cláusulas resolutivas de título…
Painel Rondônia ● Livre
Fazenda Norbrasil: 6 anos de decisões pela reintegração e um INCRA que não responde
Sucessivas ordens judiciais mandam reintegrar a posse há seis anos. Ninguém cumpre, ninguém desapropria e o IN…
Painel Rondônia ● Livre
Conflito agrário Rondônia: omissão do INCRA e guerra pela terra
Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa armada. Caso expõe a omissão do INCRA e a crise …
Painel Rondônia ● Livre
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Cinco decisões judiciais, dois policiais mortos, um gerente assassinado e uma autarquia federal que demorou tr…
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