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Candidato a governador de Rondônia pelo PSB teve queixa-crime contra portal Rondoniaovivo e jornalista arquiva…
Assunto
Justica Eleitoral
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TSE proíbe propaganda carros de aplicativo e multa candidato
Corte considera veículos de transporte por aplicativo como bens de acesso público. Entrega por moto segue perm…
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Patrão coage voto? Nova regra obriga juízes a avisar o MP
Resolução do CSJT obriga juízes a comunicarem imediatamente MPT e MPE sobre indícios de coerção em relações de…
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TSE faz acordo com Big Techs e isenta plataformas de punição em casos de desinformação
Memorandos com Meta, X e Telegram preveem isenção de sanções caso descumpram compromissos voluntários de comba…
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TSE abre precedente que pode salvar candidatura de Acir
Aplicação da Lei Complementar nº 219/2025 pelo TSE enfraquece tese restritiva do TRE/RO e abre caminho jurídic…
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PL pede censura ao documentário Flávio Bolsonaro no TSE; assista
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Suspensão pesquisa eleitoral Rondônia: liminar atinge Fúria
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Por que a Justiça Eleitoral recontou votos de 2022 após 3 anos?
Mesa da Câmara decreta perda de mandato de Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE); petistas falam em "…
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Acir Gurgacz inelegível: TRE-RO mantém candidatura barrada até 2030
Corte acompanhou relator Daniel Lagos por unanimidade e confirmou que condenação por peculato no STF gera inel…
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