309 resultados para "STJ"
Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ
Radar do Judiciário
Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ
Um dos jurados foi visto mexendo em seu celular durante a sustentação oral da defesa, o que foi registrado em vídeo.
16 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
Estudante de medicina da Ufac provoca polêmica com comentários xenofóbicos "asco de acreanos"
Painel Rondônia
Estudante de medicina da Ufac provoca polêmica com comentários xenofóbicos "asco de acreanos"
Postagens de Assúria Mesquita, filha de secretário estadual, geram revolta e mobilizam MPAC para investigação criminal
11 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
Laboratório é condenado pelo STJ a pagar fortuna e pensão após cobaia humana desenvolver doença incurável
Radar do Judiciário
Laboratório é condenado pelo STJ a pagar fortuna e pensão após cobaia humana desenvolver doença incurável
STJ mantém sentença que obriga empresa a pagar R$300 mil mais pensão vitalícia de 5 salários mínimos para voluntária que teve vida destruída em teste de anticoncepcional
10 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de assassinos de Vinicius Gritzbach, o delator do PCC
Delator executado em aeroporto havia contratado escolta policial que nunca apareceu; ministro vê "elevado grau de periculosidade"
06 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
Coluna - Jesualdo Pires se organiza para disputar uma vaga na Câmara Federal
Análise e Opinião
Coluna - Jesualdo Pires se organiza para disputar uma vaga na Câmara Federal
O drama dos ribeirinhos amenizado por ações da prefeitura com Léo, o onipresente; Cassol ‘no gatilho’ para 2026; Hildon perde a batalha, mas a guerra continua
04 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
Criptomoedas do devedor podem ser penhoradas pela justiça, decide STJ
Radar do Judiciário
Criptomoedas do devedor podem ser penhoradas pela justiça, decide STJ
Apesar de não serem moedas de curso legal, elas têm valor econômico e são suscetíveis de restrição
03 abr. 2025 · 🔒 Assinantes
CRIPTOJUD - STJ autoriza credor a oficiar corretoras de criptomoedas para viabilizar penhora
Radar do Judiciário
CRIPTOJUD - STJ autoriza credor a oficiar corretoras de criptomoedas para viabilizar penhora
Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo a ferramenta CriptoJud para padronizar e facilitar o rastreamento e o bloqueio de ativos digitais em corretoras de criptoativos.
28 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Gabriel Monteiro livre: Justiça solta ex-vereador polêmico com tornozeleira eletrônica
Painel Rondônia
Gabriel Monteiro livre: Justiça solta ex-vereador polêmico com tornozeleira eletrônica
Após mais de dois anos preso, ex-parlamentar acusado de estupro e outras polêmicas ganha liberdade condicional; relembre o histórico de controvérsias que marcaram sua trajetória
21 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
STJ Decide: pais que recusam vacinar filhos contra Covid-19 podem ser multados
Decisão unânime reforça obrigatoriedade da imunização infantil e destaca deveres do poder familiar
20 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação, decide STJ
Radar do Judiciário
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação, decide STJ
O tribunal estadual manteve a decisão por entender que a compra da arma pela Polícia Militar não desvirtua a relação de consumo entre o policial e a fabricante
20 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Pai de advogado é detido após arremessar mochila com R$ 22 mil em operação da PF que apura venda de sentenças do STJ
Radar do Judiciário
Pai de advogado é detido após arremessar mochila com R$ 22 mil em operação da PF que apura venda de sentenças do STJ
Defesa alega que jornalista temeu assalto, mas polícia investiga elo com vazamento de decisões judiciais
18 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ
Radar do Judiciário
PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ
Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública
18 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Coluna - Marquise acusa SBT de Rondônia de produzir 'fake news'
Painel Rondônia
Coluna - Marquise acusa SBT de Rondônia de produzir 'fake news'
Léo Moraes reduz em 50% preço da passagem de onibus; Redano mostra péssimas condições da RO-133 e a morte de Walnir Ferro
17 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Escândalo na Justiça do Trabalho: Desembargadores são condenados em esquema milionário de propinas no Rio
Radar do Judiciário
Escândalo na Justiça do Trabalho: Desembargadores são condenados em esquema milionário de propinas no Rio
Magistrados receberam R$ 6,8 milhões em esquema que envolvia organizações sociais, empresários e o ex-governador Wilson Witzel. Mesmo afastados desde 2021, réus já receberam R$ 4,7 milhões em salários
17 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
Justiça Federal arquiva ação contra Janja
Poder e Bastidores
Justiça Federal arquiva ação contra Janja
Processo que questionava uso de estrutura no Planalto por primeira-dama é encerrado sem julgamento de mérito
17 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
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