202 resultados para "Jurisprudência"
MP emite parecer contrário a perda de mandato de Lebrão
Poder e Bastidores
MP emite parecer contrário a perda de mandato de Lebrão
23 mar. 2023 · 🔒 Assinantes
TJ/RO mantém sentença que negou pedido de condenação dos Deputados Estaduais
Painel Rondônia
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10 out. 2022 · 🔒 Assinantes
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Painel Rondônia
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10 out. 2022 · 🔒 Assinantes
Tribunal de Contas de Rondônia determina suspensão de concurso da Polícia Civil devido a exigência ilegal contida em edital
Painel Rondônia
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12 ago. 2022 · 🔒 Assinantes
Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF
Radar do Judiciário
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28 mar. 2022 · 🔒 Assinantes
TJRO nega pedido de condenação de deputados estaduais em ação popular
Painel Rondônia
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03 mar. 2022 · 🔒 Assinantes
Podemos tenta barrar na justiça aumento de quase 30% no IPVA em RO
Painel Rondônia
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25 jan. 2022 · 🔒 Assinantes
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