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"MPRO"
Poder e Bastidores
Trabalhador pode usar FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais
Magistrado destacou que o rol de hipóteses de uso do saldo do FGTS é exemplificativo, permitindo sua utilização em situações não previstas pela lei
Poder e Bastidores
Contribuintes com doenças graves podem pedir restituição do Imposto de Renda
Isenção do imposto é garantida por lei, mas não é feita de forma automática
Radar do Judiciário
MP e PGE requerem suspensão de contrato de R$ 2 bi entre município de Porto Velho e empresa de coleta de lixo
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Poder e Bastidores
Atos corruptos no sistema judicial
Por João Valença*
Poder e Bastidores
Projeto de Lei causa polêmica ao incluir recursos biológicos no rol de agrotóxicos
O “PL do Veneno”, em tramitação desde 2022, tem gerado uma série de críticas; taxação dos bioinsumos como “agrotóxicos biológicos” é a grande polêmica do momento
Painel Econômico
Haddad critica especulação do mercado e diz que contas públicas terão melhor resultado em 10 anos
Com o trabalho que está sendo entregue, possivelmente, em 2024, vamos ter o melhor resultado fiscal dos últimos dez anos”
Poder e Bastidores
Mulheres podem reaver imposto pago sobre pensão alimentícia
Regera lança serviço de antecipação. Filhos que receberam a pensão em seu próprio CPF também são elegíveis
Radar do Judiciário
Escândalo: em live, Paulo Carneiro, do Vitória-BA, afirma em vídeo que comprou desembargador do Rio de Janeiro
Paulo Carneiro ainda afirmou que fraudou exame de jogador do seu clube, a fim de evitar que ele caísse no antidoping
Poder e Bastidores
Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil
Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher
Painel Rondônia
TCE cobra explicações do governo sobre obras do Heuro e fala em cancelar contrato
Secretaria Geral de Controle Externo do TCE agendou reunião para tratar do cancelamento do contrato
Poder e Bastidores
Neiva anuncia investimento para atender escola em Alto Alegre com equipamentos
Recurso já está disponível.
Poder e Bastidores
Ministério Público Eleitoral ignora sucessivos abusos na campanha de Mariana Carvalho
Super-exposição e uso da máquina pública são frequentes
Poder e Bastidores
Instituto Vladimir Herzog celebra 15 anos com exposição sobre a luta em defesa da democracia no Brasil
Mostra ocupa a Cinemateca de São Paulo entre 2 e 22 de julho e traça um panorama histórico da resistência democrática por meio de documentos históricos e expressões culturais
Poder e Bastidores
URGENTE: Justiça decide que reintegração de posse na margem esquerda do Rio Madeira é legítima
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Poder e Bastidores
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos