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Agenda 2026
STF condena cúpula do PL por propina em emendas: Penas chegam a 6 anos de prisão
A decisão unânime da Primeira Turma do STF estabelece um precedente rigoroso sobre a moralidade administrativa e a rastreabilidade de recursos federais destinados a redutos eleitorais
Radar do Judiciário
STF condena cúpula do PL por propina em emendas: Penas chegam a 6 anos de prisão
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Painel Rondônia
Tecon 10: EUA sinalizam preocupação com presença chinesa em leilão estratégico de Santos
Diplomacia americana acende alerta sobre participação chinesa em megaterminal de Santos; entenda os impactos para a logística de exportação de Rondônia
Poder e Bastidores
Tecon 10: EUA sinalizam preocupação com presença chinesa em leilão estratégico de Santos
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Poder e Bastidores
68 suicídios evitados e 37 ataques frustrados: O balanço da proteção infantil na rede
O artigo do deputado Rafa Zimbaldi detalha a atuação do Noad e os novos Projetos de Lei que buscam tirar o entretenimento da rota da impunidade em crimes virtuais
Poder e Bastidores
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Painel Econômico
O que muda com o ECA Digital? Entenda a lei que regula redes sociais, jogos e publicidade para menores
Vigente desde hoje, legislação impõe verificação de idade, proíbe loot boxes e estabelece multas de até R$ 50 milhões para plataformas que descumprirem normas de proteção a crianças e adolescentes
Poder e Bastidores
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Painel Econômico
Doença mental garante isenção de IR? Entenda o impacto da Súmula 627 após caso Marcelo Bretas
A análise de João Badari sobre os limites da prova no Direito Tributário e o risco de uma "cegueira hermenêutica" diante do esgotamento profissional contemporâneo*
Poder e Bastidores
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Radar do Judiciário
Polícia Civil de SP pede prisão de tenente-coronel por morte suspeita de policial militar
Laudos descartam gravidez e uso de substâncias; investigação aponta inconsistências na versão do tenente-coronel sobre a manhã do crime em São Paulo
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Painel Econômico
Estados rejeitam pedido de Lula e se recusam a reduzir ICMS sobre o diesel em meio à crise do petróleo
Comsefaz alega perdas de R$ 189 bilhões desde 2022, contesta repasse ao consumidor e devolve ao governo federal a responsabilidade pela contenção de preços do diesel
Poder e Bastidores
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Poder e Bastidores
Direitos do autista no plano de saúde: a obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos
Por José dos Santos Santana Jr.*