69 resultados para
"acoes"
Radar do Judiciário
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes
Poder & Bastidores
Aluguéis por temporada geram conflitos e ações judiciais em condomínios
Crescimento de locações de curta duração via plataformas online provoca embates entre moradores, proprietários e síndicos, levando a discussões sobre regulamentação do setor
Poder & Bastidores
Brasil tem 443 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito
Volume entre janeiro e julho desse ano foi de 94 mil processos novos; montante de ações na Justiça subiu 47% entre 2022 e 2023
Painel Rondônia
Ieda Chaves alerta sobre os casos de suicídio em Rondônia e defende ações preventivas
Parlamentar destacou a necessidade de atenção, da escuta e da busca por ajuda.
Painel Rondônia
Rondônia intensifica ações de vigilância à febre do Oropouche
Sintomas têm início súbito e incluem febre e dor de cabeça
Painel Rondônia
Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras
Estudo revela que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres
Poder & Bastidores
Voepass é alvo de mais de 50 ações por cancelamento de voo provocado por problemas nas aeronaves
Em 55 casos houve cancelamento de voo fruto de problemas técnicos, de manutenções não programadas em aeronave, alegados em defesa pela própria Voepass
Painel Rondônia
Confúcio Moura destaca ações do governo Lula em Rondônia
"apesar da “polarização política”, o presidente Lula tem demonstrado compromisso com o estado"
Poder & Bastidores
Brasil tem alta de 54% em ações relacionadas à rescisão indireta
Instrumento permite ao trabalhador encerrar contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em uma demissão sem justa causa; total de processos novos foi de 279 mil para 430 mil
Poder & Bastidores
Brasil teve um aumento de 12% nas novas ações de posse de drogas em 2023
Tendência é de alta na maior parte dos estados; sistema judicial tem dificuldade em diferenciar a posse do tráfico em meio à discussão que acontece no Supremo e no Congresso Nacional
Poder & Bastidores
Ações judiciais caem 42% com a nova Lei de Improbidade Administrativa, aponta levantamento do Movimento Pessoas à Frente
Em série histórica desde 1995, quase 60% das condenações por esses atos envolvem Municípios, sendo prefeitos e ex-prefeitos os gestores públicos mais atingidos (33%)
Análise & Opinião
Análise: O que significa a vitória esmagadora do Partido Trabalhista nas eleições do Reino Unido para as ações?
Laura Foll e Andrew Jones, gerentes de portfólio no time de Global Equity Income, exploram o que a maioria significativa do Partido Trabalhista significa para as ações do Reino Unido
Radar do Judiciário
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Radar do Judiciário
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Poder & Bastidores
Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso