71 resultados para "Julgamento"
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Radar do Judiciário
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
21 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Radar do Judiciário
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil; siga AO VIVO o julgamento
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
20 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar e como cada ministro votou
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; veja como está o placar e como cada ministro votou
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Julgamento de sobras eleitorais deve ser retomado na quarta-feira; entenda o processo que pode tirar o mandato de Lebrão
Poder & Bastidores
Julgamento de sobras eleitorais deve ser retomado na quarta-feira; entenda o processo que pode tirar o mandato de Lebrão
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, sete deputados podem perder suas funções a depender do resultado
26 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Julgamento que pode tirar mandato de Lebrão está previsto para quarta-feira, 21
Poder & Bastidores
Julgamento que pode tirar mandato de Lebrão está previsto para quarta-feira, 21
16 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Julgamento das ‘sobras’ pode afetar composição da Assembleia Legislativa de Rondônia
Painel Rondônia
Julgamento das ‘sobras’ pode afetar composição da Assembleia Legislativa de Rondônia
28 ago. 2023 · 🔒 Assinantes
TSE anula por unanimidade julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura do Deputado Jair Montes
Painel Rondônia
TSE anula por unanimidade julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura do Deputado Jair Montes
14 out. 2022 · 🔒 Assinantes
TSE anula por unanimidade julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura do Deputado Jair Montes
Painel Rondônia
TSE anula por unanimidade julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura do Deputado Jair Montes
14 out. 2022 · 🔒 Assinantes
TRE-RO finaliza julgamento de registros de candidaturas; prazo de substituição encerra nesta segunda
Painel Rondônia
TRE-RO finaliza julgamento de registros de candidaturas; prazo de substituição encerra nesta segunda
12 set. 2022 · 🔒 Assinantes
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenta intervir em julgamento de Ação Originária que favorece os filiados do SINTERO
Painel Rondônia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenta intervir em julgamento de Ação Originária que favorece os filiados do SINTERO
14 jun. 2022 · 🔒 Assinantes
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