938 resultados para "CIDE"
Assembleia Legislativa do Espírito Santo decide soltar deputado preso à mando de Alexandre de Moraes
Radar do Judiciário
Assembleia Legislativa do Espírito Santo decide soltar deputado preso à mando de Alexandre de Moraes
Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para soltura
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Radar do Judiciário
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar que o TRF2 retome o julgamento da apelação em um processo oriundo da Operação Armadeira
06 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos
Poder e Bastidores
Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos
Por Lariane Del Vecchio*
05 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Lula anuncia envio de projeto ao Congresso sobre trabalho de motoristas de apps; texto prevê remuneração mínima e INSS
Poder e Bastidores
Lula anuncia envio de projeto ao Congresso sobre trabalho de motoristas de apps; texto prevê remuneração mínima e INSS
Empresas serão obrigadas a colocar à disposição dos trabalhadores ambientes com refeitório, primeiros socorros, sanitários e água potável
04 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Trump pode concorrer nas eleições presidenciais, decide Suprema Corte dos EUA
Poder e Bastidores
Trump pode concorrer nas eleições presidenciais, decide Suprema Corte dos EUA
Corte rejeitou decisão do Colorado que havia pedido a retirada do ex-presidente das cédulas, alegando ele havia se envolvido em uma insurreição pelos ataques ao Capitólio de 2021
04 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
A estranha epidemia de dengue que disparou no Brasil; veja dados e eficácia das vacinas
Poder e Bastidores
A estranha epidemia de dengue que disparou no Brasil; veja dados e eficácia das vacinas
Números dispararam na última década; Em Rondônia, saltou de 3.193 casos em 2010 para 10.641 em 2023
04 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político -União Brasil quer Mariana à prefeita e nos bastidores grupo governista tenta tirar Fernando Máximo da disputa
Análise e Opinião
Coluna Painel Político -União Brasil quer Mariana à prefeita e nos bastidores grupo governista tenta tirar Fernando Máximo da disputa
Sem cargo na executiva do partido, Marcos Rocha deve definir rumos da legenda. E ainda, o escândalo da Unir e a polícia que 'nem descobriu quem tocou fogo na estátua da Havan'
02 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
"A humanidade está falhando", diz Itamaraty em nota sobre massacre de civis pelas forças de Israel em Gaza
Painel Rondônia
"A humanidade está falhando", diz Itamaraty em nota sobre massacre de civis pelas forças de Israel em Gaza
"A inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes"
01 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Painel Econômico
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Por Elisa Tebaldi*
01 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral; relatório será apresentado a próxima semana
Poder e Bastidores
Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral; relatório será apresentado a próxima semana
Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida
29 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?
Poder e Bastidores
Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?
Por Fernando Bianchi*
29 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Israel abre fogo, mata ao menos 104 e fere centenas que esperavam por comida em Gaza, diz CNN
Poder e Bastidores
Israel abre fogo, mata ao menos 104 e fere centenas que esperavam por comida em Gaza, diz CNN
Civis aglomeraram-se em torno dos caminhões de ajuda recém-chegados na esperança de conseguir comida, quando tanques e drones israelenses começaram a disparar
29 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Governo muda regras de planos de previdência privada; veja as novas diretrizes
Poder e Bastidores
Governo muda regras de planos de previdência privada; veja as novas diretrizes
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
27 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Ano legislativo em Rondônia será aberto nesta terça-feira, 27
Painel Rondônia
Ano legislativo em Rondônia será aberto nesta terça-feira, 27
Evento marca o início dos trabalhos no Parlamento estadual
26 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
Calouros são cobertos por produto tóxico durante trote universitário em Rondônia
Painel Rondônia
Calouros são cobertos por produto tóxico durante trote universitário em Rondônia
Quatro estão hospitalizados. Estudantes chegaram ao hospital com náuseas, pele e os olhos tingidos por uma mistura azulada feita com substância veterinária, desinfetante e outros produtos
26 fev. 2024 · 🔒 Assinantes
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