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"CCJ"
Poder & Bastidores
Sabatina Jorge Messias STF: CCJ confirma votação para 29 de abril
Do anúncio à CCJ, entenda os 131 dias de articulação política que antecedem a votação do indicado de Lula para a vaga de Barroso — e por que o desfecho pode redesenhar alianças em Brasília
Poder & Bastidores
Jorge Messias na sabatina: posições sobre aborto, 8 de janeiro e STF
Advogado-geral da União detalhou visões sobre democracia, fé e Constituição; votação na CCJ pode seguir para Plenário ainda hoje
Poder & Bastidores
Senado pautará PEC da Blindagem na CCJ para encerrar debate; relator diz que ela 'será enterrada'
Manifestações nas ruas e Rejeição nas redes reforçam pressão contra proposta que amplia foro privilegiado
Poder & Bastidores
CCJ do senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC que extingue reeleição e unifica eleições avança na CCJ e pode mudar cenário político a partir de 2030
Poder & Bastidores
CCJ da Câmara rejeita recurso de Glauber Braga, e cassação de mandato vai ao plenário
Deputado terá 60 dias para defesa, mas decisão final pode resultar em perda de mandato; aliados buscam alternativa para evitar cassação
Poder & Bastidores
Fim da reeleição no Brasil: CCJ adia votação da PEC que promete revolucionar eleições
Proposta unifica pleitos, acaba com reeleição e estende mandatos, mas calendário de transição divide senadores
Poder & Bastidores
CCJ do Senado inicia 2025 com pauta explosiva: aborto, maioridade penal e questões ambientais em debate
Com 32 proposições prontas para votação, comissão tem maioria dos projetos sob relatoria da oposição e promete intensos debates sobre temas sensíveis à sociedade brasileira
Radar do Judiciário
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF; veja a análise e a íntegra
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo. Texto segue para análise de comissão especial
Poder & Bastidores
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Veja o que muda com o novo texto
Poder & Bastidores
Em meio a crise entre Lula e Campos Neto, CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Parecer do relator é favorável à mudança
Poder & Bastidores
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos
Painel Rondônia
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
Radar do Judiciário
CCJ da Câmara aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Radar do Judiciário
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Poder & Bastidores
CCJ do Senado aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A votação ocorreu durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão
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